Municipalização das escolas em SP: faltou debate, dizem especialistas

São Paulo — Especialistas em educação afirmam que faltou debate na decisão de transferir a gestão de 50 escolas estaduais para a Prefeitura de São Paulo e alegam que não há justificativa clara para a municipalização das unidades.

Inédita na história da capital paulista, a troca de gestão nas unidades começará ainda neste ano, com 25 escolas estaduais passando para o guarda-chuva da Secretaria Municipal da Educação.

O projeto continua no próximo ano, com a transferência de mais 25 unidades e deve afetar 25 mil estudantes ao todo. A mudança foi antecipada pelo Metrópoles nessa quarta-feira (3/1).

Para Anna Helena Altenfeder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), professores e familiares de estudantes matriculados nas unidades deveriam ter participado das discussões sobre o tema.

“É muito importante que essas mudanças sejam discutidas com aqueles que estão envolvidos na escola”, afirma Anna Helena.

Como mostrou o Metrópoles, a notícia pegou educadores de surpresa e gerou apreensão entre os trabalhadores da rede estadual. Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que os profissionais da rede estadual poderão permanecer atuando nas unidades.

Para Márcia Aparecida Jacomini, professora da Unifesp e pesquisadora da Rede Escola Pública e Universidade (REPU), ainda não há clareza sobre como será feita a distribuição dos professores.

“Nós vamos ter uma escola cujos professores são contratados pelo estado, que segue a orientação pedagógica da prefeitura e que começará a ter profissionais da rede municipal nos próximos anos com um salário e uma carreira diferente da carreira do estado”, diz a pesquisadora.

Márcia explica que o movimento de municipalização de escolas estaduais ganhou força no interior a partir da década de 1990, mas que a capital paulista não participou do processo porque já tinha uma rede grande de alunos.

Ela diz ser contrária à absorção das unidades pelo município e cita que o movimento, caso seja estendido para todas as escolas de anos iniciais do Ensino Fundamental da capital, pode gerar um “estrangulamento” na rede municipal.

“Se a prefeitura assumir as escolas de anos iniciais, ela ampliará significativamente sua rede e pode não ter os recursos suficientes para isso”, diz Márcia.

Para Anna Helena, faltaram explicações sobre a decisão e as razões que guiaram a escolha de algumas escolas em detrimento de outras.

“Tem que ter muito claro um objetivo, uma justificativa de que essas escolas possam ter melhores resultados, menor evasão e possam efetivamente garantir que seus alunos se desenvolvam. Tem que estar explícito no projeto”.

A pesquisadora afirma que a municipalização pode trazer vantagens, como uma maior aproximação entre o governo e a realidade das escolas, mas que o projeto merece atenção, principalmente no que diz respeito ao futuro dos educadores da rede.

“Toda essa mudança acessa diretamente o dia-a-dia da comunidade escolar”, afirma a pesquisadora.