Multa? Apreensão? Quais as regras para caixas de som no litoral de SP
Maioria das cidades do litoral de SP proíbe uso de caixas de som nas praias e muitas delas podem até multar quem leva o equipamento. Entenda
atualizado
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Divulgação/Prefeitura do Guarujá
O uso de caixas de som no litoral de São Paulo é regulamentado por leis municipais e códigos de postura. Em muitas cidades, o objeto é proibido ou fortemente restrito, com fiscalização ativa e sanções. O objetivo é evitar perturbação do sossego e conflitos entre banhistas.
Cada cidade tem a sua própria regulamentação: no litoral norte, por exemplo, o uso das caixas de som é proibido em quase todas as cidades com aplicação de multa a quem desobedecer a regra.
Uma das raras exceções é o município de Guarujá, no litoral sul. Lá, a fiscalização primeiro orienta os banhistas sobre a proibição e, caso haja reincidência, pode haver a apreensão do equipamento, além de multa de cerca de R$ 1 mil.
Regras para o uso de caixas de som por cidade
- Caraguatatuba: uso de caixas de som é proibido em qualquer praia da cidade. A multa é de cerca de R$ 2 mil, além da apreensão do equipamento.
- Guarujá: a fiscalização primeiro orienta os banhistas sobre a proibição e, caso haja reincidência, pode haver a apreensão do equipamento, além de multa de cerca de R$ 1 mil.
- Ilhabela: as caixas de som não são permitidas nas praias. O infrator pode ser multado em até R$ 3 mil, retirado do local ou ter o equipamento apreendido.
- Itanhaém: as caixas de som não podem estar acima de 80 decibéis. Infratores podem ser multados em R$ 2,4 mil. O valor será dobrado em caso de reincidência em até um ano.
- Praia Grande: caixas de som são proibidas, com multa de R$ 629,94 e apreensão do equipamento. A Guarda Civil Municipal orienta os banhistas e, em caso de insistência na irregularidade, é autuado.
- São Sebastião: as caixas de som também estão proibidas nas praias. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração, reincidência ou realização de festas sem autorização.
- Santos: a Guarda Municipal está autorizada a apreender equipamentos de som sem licença prévia, orientando inicialmente e apreendendo em caso de reincidência.
- Ubatuba: uso de caixas de som é proibido em qualquer praia da cidade. Quem descumprir a regra pode pagar multa de até R$ 5 mil e ter o equipamento apreendido.
