Descarrilamento pode render multa de até R$ 4 milhões à ViaMobilidade

A ViaMobilidade pode pagar até R$ 4 milhões em multa por conta do descarrilamento de um trem na Linha 8-Diamante, entre as estações Comandante Sampaio e Osasco, em São Paulo, ocorrido no final da tarde da última sexta-feira (14/8).

Na ocasião, os passageiros precisaram descer nos trilhos e caminhar até a estação mais próxima, o que paralisou momentaneamente a circulação. O episódio ocorreu por volta das 17h, período de grande movimentação de usuários.

Este foi o segundo descarrilamento em dois dias consecutivos na Linha 8. Na quinta-feira (13), a mesma falha fechou temporariamente a estação Júlio Prestes, na região central, e provocou lotação na estação Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, próximo ao horário de pico.

A Linha 8 passa por manutenção nesta terça-feira (18/8). Segundo a CPTM, o serviço deve ser encerrado antes do horário de pico. Das 9h30 às 15h30, o trecho entre Sagrado Coração e Engenheiro Cardoso é operado por via única.

Multa de até R$ 4 milhões

Em nota, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), sob a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que apura as circunstâncias do ocorrido. A agência pediu com urgência à concessionária um relatório técnico completo com as causas do incidente e as medidas de prevenção e segurança adotadas.

“A agência fará avaliação técnica rigorosa da documentação e poderá instaurar processo sancionatório para aplicação das penalidades cabíveis, incluindo multa entre R$ 40 mil e R$ 4 milhões”, diz a Artesp.

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Em nota, a ViaMobilidade disse tratar as ocorrências como prioridade. “As causas destes eventos seguem sob apuração técnica, que, tão logo seja concluída, será reportada à agência reguladora. Cabe registrar, entretanto, que não houve feridos em nenhum dos dois eventos e que, em ambos, houve pronta atuação da concessionária para liberar os trechos e restabelecer a circulação com a máxima brevidade, minimizando os impactos das ocorrências.”

MPSP apura linhas operadas pela ViaMobilidade

Em maio, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar falhas recorrentes na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens metropolitanos, operadas pela ViaMobilidade, após denúncias de má prestação de serviços e o descarrilamento de trens.

As falhas aconteceram mesmo após assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), em 2023. O TAC previa o pagamento de R$ 786 milhões pelas falhas ocorridas desde o início da concessão das linhas de trem 8-Diamante e 9-Esmeralda, em janeiro do ano passado, em São Paulo.

Ainda naquele mês, a concessionária foi multada em R$ 40 mil após um trem parar fora da plataforma na estação Capão Redondo, da Linha 5-Lilás do metrô, na zona sul de São Paulo.