Fraude do ICMS: MPSP denuncia Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e mais 10
Esta é a 2ª vez que Sidney Oliveira é denunciado pelo MPSP durante as investigações contra a Fraude do ICMS na Secretaria da Fazenda de SP
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e mais 10 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que manipulou créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, causando um prejuízo bilionário aos cofres públicos.
Além do fundador da Ultrafarma, está entre os denunciados o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal articulador do esquema que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão por meio de propinas para liberar créditos fraudulentos de ICMS a grandes empresas do varejo.
Na denúncia, a promotoria pediu a prisão preventiva de sete investigados, sendo eles: Artur Neto, Marcelo Gouveia, Alberto Toshio Murakami, Fatima Regina Rizzardi, Maria Herminia de Jesus Santa Clara, Celso Eder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes de Araújo.
Artur, Marcelo e Alberto são auditores fiscais. O MPSP pediu a manutenção da prisão preventiva por entender a gravidade concreta do rombo bilionário causado por eles e o risco de fuga.
Fátima e Maria Hermínia são apontadas como parte do núcleo técnico do esquema e tiveram o pedido de prisão justificado pela reiteração criminosa mesmo depois das investigações.
Segundo a promotoria, Celso e Tatiane fazem parte do núcleo financeiro do esquema e a denúncia pediu a prisão dele baseado no histórico de estelionato e ao vultoso patrimônio em ativos de fácil ocultação.
O Ministério Público pediu que os denunciados cumpram medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, tenham o passaporte apreendido, compareçam mensalmente à Justiça e sejam proibido de deixar o estado em que moram.
Sidney Oliveira já havia sido denunciado pelo MPSP pelo pagamento de propina a fiscais da Fazenda de São Paulo, em fevereiro deste ano.
De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2021 e 2025, quando auditores teriam recebido propina para beneficiar a Ultrafarma em ressarcimento de créditos de ICMS.
“De forma preliminar, constatou-se que a empresa Ultrafarma poderá ter sido beneficiada com o ressarcimento indevido de cerca de R$ 327.196.477,52”, afirma a denúncia.
“King”
Em fevereiro deste ano, os promotores afirmaram que Sidney Oliveira, com assistência de sua secretária Jane Gonçalves do Nascimento, pagou vantagens aos fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami.
Segundo a Promotoria, o pagamento ocorria em dinheiro vivo. Mensagens entre Sidney uma funcionária indicam encontros para a entrega dos valores.
Nos diálogos, de acordo com o MPSP, Oliveira e a funcionária costumavam se referir a Alberto e Artur como “amigo”. No caso de Artur, ele também seria alguém a quem Sidney se referia como “king [rei, em inglês]”.
Os promotores analisaram dados do celular de Artur e constataram que, nas datas de recolhimento de propina mencionados nas mensagens, ele se dirigia até o escritório da Ultrafalarma, no bairro Planalto Paulista (zona sul da capital).
No dia 16 de fevereiro de 2024, por exemplo, Jane teria dito a Sidney que o “amigo”, neste caso Artur, “acabou de pegar 250”. Segundo os promotores, seriam R$ 250 mil em espécie.
Em agosto, na época da deflagração da operação, Oliveira chegou a ser preso. No dia 16 daquele mês, ele e outro empresário presos na operação, Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, foram soltos.
A Ultrafarma afirmou na época da prisão que está colaborando com a investigação e que as informações veiculadas “serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”. A reportagem não localizou a defesa do empresário nesta quinta (5/2. O espaço está aberto.
O ex-auditor Artur, que foi demitido, segue preso. Ele chegou a negociar uma delação premiada, mas o acordo não avançou.
Alberto está foragido e promotores pediram a inclusão do nome dele na Difusão Vermelha da Interpol. A suspeita é que ele esteja nos Estados Unidos.
