MPSP pede que centro social fundado por padre Júlio continue aberto

O Ministério Público do Estado (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar o fechamento do Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, promovido pela Prefeitura de São Paulo.

Localizado no bairro Belenzinho, na zona leste da capital paulista, o centro foi fundado pelo padre Júlio Lancelotti e pelo bispo Dom Luciano Mendes de Almeida em 1990, há mais de 35 anos.

O espaço atualmente é dirigido pelo Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar) e alimenta cerca de 400 pessoas em situação de vulnerabilidade social.

MPSP pede explicações

Na portaria que instaurou o inquérito civil, nesta sexta-feira (6/3), o MPSP determinou a expedição de um ofício à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) recomendando que a pasta, em prazo imediato, abstenha-se de promover o fechamento do centro.

A promotoria pediu ainda que a secretaria forneça as razões para o fechamento do centro e indique as medidas adotadas dar continuidade na prestação dos serviços ali prestados à população em situação de vulnerabilidade. O órgão ministerial deu o prazo improrrogável de 10 dias para o fornecimento das informações.

O MPSP ainda solicitou ao Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) a vistoria urgente do centro de convivência. A SMADS e o Bompar também têm a possibilidade de fornecer esclarecimentos sobre o caso, no prazo de 15 dias.

O inquérito foi instaurado pelo promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MPSP.

O Metrópoles procurou a prefeitura para comentar a abertura do inquérito civil, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Prefeitura alega “requalificação” da rede de assistência

Em nota enviada à reportagem nessa quinta-feira (5/3), após ser questionada pelo fechamento, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o centro de convivência está sendo fechado em meio a “um processo de requalificação da rede socioassistencial do município, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados e garantir maior qualidade no atendimento aos usuários”.

Questionada sobre o destino dos usuários do serviço, a SMADS respondeu que eles serão direcionados para outros equipamentos da rede, “assegurando que nenhum munícipe fique sem atendimento”.

“O reordenamento está sendo conduzido com planejamento e responsabilidade, garantindo a continuidade do atendimento à população em situação de rua, bem como a qualidade e a dignidade nos serviços prestados, por meio de um processo estruturado de organização da rede”, disse a gestão Ricardo Nunes (MDB).

Nesta sexta, a administração municipal informou recebeu a notificação do MPSP sobre a instauração do inquérito. Em nota, a SMADS disse que já iniciou o levantamento das informações necessárias “e está em processo de análise para prestar todos os esclarecimentos solicitados. A resposta será encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público, com as informações técnicas pertinentes”.

“A SMADS reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e o aprimoramento contínuo da rede socioassistencial, mantendo diálogo permanente com os órgãos de controle e fiscalização”, finaliza a nota.

Centro de convivência existe há 35 anos

O São Martinho de Lima foi fundado em 1990 pelo padre Júlio Lancelotti e pelo bispo Dom Luciano Mendes de Almeida, durante a gestão Luiza Erundina – à época, no PT.

A fundação coincide com a implementação do Plano Collor – projeto de contingência do então presidente da República, Fernando Collor, para conter a hiperinflação que aumentou a pobreza e, consequentemente, a população em situação de rua.

À época, o acolhimento de pessoas em situação de rua passou a ser feito pela Prefeitura de São Paulo, e não mais pelo governo do estado.

O centro de convivência foi dirigido, inicialmente, por Lancelotti de maneira voluntária. “Quando nós começamos, a comida era feita num fogão. E eu pegava o resto da feira, a xepa da feira, para fazer a alimentação”, lembrou o padre.

Há cerca de 20 anos, o Bompar assumiu a direção do espaço, que fica atualmente na rua Padre Adelino, próximo à estação Belém do metrô.

Lancelotti aponta pressão de projetos imobiliários

Júlio Lancelotti destacou que o centro de convivência está cercado de projetos imobiliários, que estariam pressionando a gestão Nunes para a retirada da população em situação de vulnerabilidade do território.

“Eles falam de requalificar, mas usam aquela técnica: eles deixaram chegar no osso, e agora diz que vão requalificar. Requalificar a partir da pressão do mercado imobiliário, que quer que essas pessoas desapareçam”, provocou o padre. “É mais uma ação higienista”, afirmou.

Destino de usuários do serviço preocupa padre

Com o fechamento do São Martinho de Lima, a Prefeitura de São Paulo deve encaminhar os usuários do serviço a outros centros de convivência, como afirmou em nota à reportagem (veja mais acima). Um desses espaços seria a casa de acolhimento Arsenal da Esperança, na região do Brás.

Lancelotti demonstrou preocupação com o destino desses usuários. Segundo ele, a gestão municipal tem ignorado características individuais na hora de realocar as pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Eles raciocinam em números, só que esses números não têm gênero. A maior parte dos lugares para onde eles vão remanejar atende só homens, não atende mulheres e crianças. Não atendem pessoas com transtorno mental e nem idosos”, apontou.

O Arsenal já atende mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade, informou o padre. Para se alimentar lá, é preciso passar o dia no estabelecimento, o que afasta os usuários que procuram por acolhimento pontual, segundo o religioso.

Além disso, o espaço é um exemplo de centro de convivência que aceita apenas a entrada de homens. “O que a prefeitura quer, no fim, é tirar toda a possibilidade dessas pessoas sobreviverem, para que elas desapareçam”, declarou Lancelotti.