MPSP arquiva denúncia de deputado do PL contra exposição no Masp
Deputado Danilo Balas entrou com uma representação no Ministério Público por “possíveis violações à liberdade religiosa”, que foi arquivada
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou, na última quarta-feira (3/6), uma representação feita pelo deputado estadual Danilo Balas (PL) contra o conteúdo de uma exposição no renomado Museu de Arte de São Paulo (Masp) da artista argentina La Chola Poblete, sob curadoria de Adriano Pedrosa.
Segundo o documento ao qual o Metrópoles teve acesso, a apuração só poderia ser examinada com foco em aspecto patrimonial-administrativo, motivado por uma utilização irregular de recursos públicos.
“Os demais aspectos deduzidos na representação, relativos à alegada ofensa à liberdade religiosa, à possível prática de vilipêndio a objeto de culto, ao suposto abuso da liberdade artística, à classificação etária, à restrição de acesso de crianças e adolescentes e à eventual adoção de medidas voltadas à suspensão integral ou parcial da exposição, não se inserem, em princípio, no núcleo de atribuição da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social“.
O relatório do MP não apontou nenhuma irregularidade em relação ao contrato administrativo e destacou que “a alegação referente a eventual financiamento público da exposição é formulada em termos meramente hipotéticos, sem indicação de substrato fático mínimo”.
Em nota à reportagem, o Masp afirmou que respeita a liberdade de expressão artística e a liberdade religiosa como direitos fundamentais que coexistem e se respeitam. “Reconhecemos que a arte, ao longo da história, dialoga com os símbolos e valores de seu tempo – inclusive os religiosos – não como ofensa, mas como reflexo vivo da cultura e do pensamento humano. Acreditamos que o museu é um espaço vivo e aberto para o respeito mútuo”.
Segundo o deputado, a exposição da artista argentina “fere a liberdade religiosa por apresentar obras que utilizam imagens e referências ligadas à religião mórmon e à figura Virgem Maria em contextos degradantes, sexualizados e ofensivos”.
Balas solicitava ainda que fossem analisadas medidas cautelares relacionadas à mostra e uma investigação sobre possível utilização de verba pública ou apoios institucionais para “promoção de obras potencialmente ofensivas à fé cristã e outras tradições religiosas”.
A exposição de La Chola Poblete é a primeira da artista em solo brasileiro e reúne 31 obras, incluindo algumas que foram expostas na Bienal de Veneza em 2024. Sua produção busca refletir sobre a história argentina, a política, a herança cristã e formas indígenas de resistência à colonização, e fica em cartaz até agosto deste ano.
