MPSP apura formação de cartel e improbidade em obras emergenciais
Tribunal de Contas identificou aumento de contratos sem licitação e concentração em um grupo específico. Prefeitura diz que seguiu lei
atualizado
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São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito para investigar supostas irregularidades, como formação de cartel e improbidade administrativa, da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em contratos para obras emergenciais.
Entenda o caso
- Baseada em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), a promotoria afirma que há indícios de aumento “exponencial” na quantidade de contratos sem licitação para obras emergenciais “sem que tenham, em tese, tal característica”.
- O TCM analisa a regularidade do contrato da obra de contenção do Córrego Lajeado, no Itaim Paulista, na zona leste da capital paulista, realizada em 2021.
- Além disso, o órgão identificou uma concentração de contratos em um grupo específico, indicando formação de cartel.
Segundo o MPSP, as irregularidades apontadas indicam violação dos princípios gerais da Administração Pública, “podendo configurar ato de improbidade”.
Questionada, a Prefeitura de São Paulo afirmou que as contratações de obras emergenciais seguem “todos os ritos legais vigentes, atendendo integralmente os requisitos exigidos”.
Sobre o Córrego Lajeado, a gestão Nunes disse que a obra foi executada conforme o projeto aprovado, e entregue em abril de 2023.
“Cabe ressaltar que todos os questionamentos do Ministério Público feitos por meio de Inquérito Civil foram respondidos integralmente pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. A Procuradoria Geral do Município segue acompanhando o caso”, completou, em nota.
