MPSP aciona Justiça para menor que ameaçou prefeito e extorquiu delegado

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça, nessa segunda-feira (28/9), a aplicação de medidas socioeducativas para um adolescente de 16 anos que atacou o prefeito de São Joaquim da Barra, no interior do estado, extorquiu um delegado de polícia aposentado, cometeu injúria racial contra a mãe de um vereador e usou materiais de cunho nazista para ameaçar crianças de uma creche.

Segundo o MPSP, a representação descreve atos infracionais análogos a crimes ocorridos entre junho e setembro deste ano, todos praticados por meio de mensagens eletrônicas. A investigação identificou uso de expressões específicas e um mesmo padrão de linguagem, além de elementos que permitiram vincular as mensagens ao adolescente.

Conforme apurado pelo Ministério Público, em junho, o jovem enviou mensagens com ameaças de morte, tortura e violência sexual ao prefeito e a familiares dele, mencionando a possibilidade de uso de explosivos e de ataque a tiros. Em outra mensagem, dirigida a um vereador, ele ameaçou matar o agente público e sua família.

O adolescente também fez referência à prática de violência sexual contra parentes do homem, além de ter ofendido a mãe do vereador com expressões pejorativas relacionadas à raça e à cor.

No mesmo mês, o adolescente ainda procurou um delegado de polícia aposentado, exigindo R$ 20 mil, com indicação de uma chave Pix e prazo para pagamento. Para pressionar a vítima, ele enviou uma fotografia da filha do delegado, ameaçando cometer violência sexual contra ela.

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Já neste mês de setembro, o jovem encaminhou uma mensagem com ameaças de ataque armado contra crianças de uma creche, afirmando que entraria no local e atiraria contra os frequentadores. A mensagem, intitulada “banho de sangue”, foi acompanha de imagens de uma arma de fogo e do adolescendo usando máscara de caveira, com uma bandeira nazista ao fundo.

Segundo a representação, o conteúdo também referência a crianças negras e envolvia a divulgação de símbolo nazista e discriminação e preconceito de raça, cor e etnia. Diante disso, a Promotoria requereu a aplicação de medida socioeducativa em virtude dos atos infracionais análogos aos crimes tipificados nos artigos 147 (ameaça) e 158 (extorsão) do Código Penal; e às condutas previstas nos artigos 2º-A e 20, ambos da Lei do Racismo.