MPF investiga contrato sem licitação para túnel Santos-Guarujá

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar um contrato sem licitação da Autoridade Portuária de Santos (APS) com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), da Universidade de São Paulo (USP), para prestar assessoria técnica no projeto do túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo o MPF, a Autoridade Portuária já foi oficiada e defendeu a regularidade da contratação, mas informou que a execução do contrato está suspensa administrativamente enquanto aguarda o desfecho das análises dos órgãos de controle.

“Com base nos documentos disponíveis, o MPF requisitou informações detalhadas sobre a FDTE diretamente à APS (como capacidade técnica e planilhas de custos) e analisa eventual pedido de informações a outros órgãos ou entidades, nos próximos dias”, disse o MPF, em nota.

Procurada, a Autoridade Portuária afirmou que o contrato foi suspenso e que “não pagou um centavo”. O contrato foi concebido quando a APS não tinha garantias de como fiscalizar a aplicação dos recursos federais na obra do túnel. Depois que foi firmado um termo aditivo, dando mecanismos de controle e fiscalização, o contrato perdeu sua finalidade, sendo então suspenso”, disse.

Segundo a instituição, a contratação foi dispensada de licitação por considerar a “reconhecida expertise da instituição [FDTE] em obras complexas e de grande porte, acumulada ao longo de mais de 50 anos de atuação”.

Em nota, a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia afirmou que preenche integralmente os requisitos legais que autorizam esse modelo de contratação, “amparada por sua ampla experiência técnica e histórico de atuação em projetos de elevada complexidade”.

A FDTE disse que não foi formalmente notificada sobre qualquer procedimento investigatório relacionado ao tema, mas que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos que venham a ser solicitados.

Túnel Imerso Santos-Guarujá

• Esperado há quase 100 anos, o Túnel Imerso Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso de toda a América Latina.
• Com uma profundidade de 21 metros e 860 de extensão, terá seis pistas (três para cada sentido).
• A expectativa é de que a travessia seja feita em pouco mais de 1 minuto e meio de carro.
• Atualmente, a travessia é feita por meio de balsa ou pela Rodovia Piaçaguera-Guarujá, podendo durar mais de uma hora.
• Nesta quarta-feira (28/1), o governo de São Paulo firmou a parceria público-privada (PPP) para a construção do túnel.
• O acordo foi assinado com o grupo português Mota-Engil, em reunião no Palácio dos Bandeirantes.
• O investimento total está estimado em R$ 6,8 bilhões.