Morungaba devolverá emenda milionária que beneficia hotel de senador
Após recomendação do MPF, prefeito de município do interior de São Paulo enviou projeto de lei para devolver recurso de emenda investigada
atualizado
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O prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel (União), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para o município devolver os R$ 2,8 milhões da emenda Pix enviada pelo senador Alexandre Giordano (Podemos-SP) para paisagismo de uma estrada na cidade. Conhecida como “Rota do Charme”, a via dá acesso ao Hotel São Silvano, um empreendimento do próprio senador.
A administração municipal abriu crédito em 27 de dezembro de 2024 para aplicação do recurso, na gestão de Marquinho de Oliveira (PSD), aliado de Giordano. Ainda sem aplicação, a verba terá de ser devolvida ao Tesouro Nacional devido à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que abriu um inquérito para investigar o caso.
Em ofício enviado à prefeitura, o MPF classifica o episódio como um “claro conflito de interesse” e aponta uma série de problemas na emenda. Segundo o documento, a própria prefeitura “admitiu a inexistência de estudos técnicos, pareceres ou justificativas que fundamentassem a escolha da referida estrada em detrimento de outras demandas prioritárias da cidade”.
O procurador diz que a emenda afronta ao Plano Diretor de Morungaba porque se trata de uma região com perfil econômico industrial, com marcenarias, fábricas de blocos e revenda de peças. Segundo o documento, “o investimento em paisagismo em uma zona de vocação industrial […] condiciona a criação de eixos turísticos à existência de infraestrutura de lazer e ecoturismo, inexistentes no local, à exceção do hotel de propriedade do parlamentar”.
A emenda que beneficiaria o hotel de Giordano foi revelada pelo Metrópoles. O hotel-fazenda é anexo a um condomínio de chácaras onde Giordano já foi síndico e contratou caminhão-pipa da empresa do próprio filho. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o senador por esse caso.
Hotel-fazenda
Logo na entrada do hotel de Giordano, na “Rota do Charme”, há um brasão da República, em frente a um comboio de carros de golfe para trilhas pela fazenda e cachoeiras próximas. Os passeios também podem ser feitos a cavalo.
Com diárias de R$ 1,1 mil a R$ 2,2 mil, o empreendimento é reservado para casamentos e abre para hóspedes apenas durante os eventos, mesmo àqueles que não são convidados da festa. O Metrópoles foi ao local e ouviu de uma funcionária que o hotel de Giordano tem 93 quartos.
O ofício, assinado pelo procurador da República Ricardo Nakahira, é datado de fevereiro. No dia 7º de abril, foi publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico um decreto visando converter um procedimento preparatório em inquérito civil. O objetivo é “apurar possível irregularidade na destinação de chamada ‘emenda Pix’ de autoria do senador”. No documento, o vereador consta como “possível responsável pelo fato investigado“, assim como a prefeitura.
Líder em emendas
Conforme revelado pelo Metrópoles, Giordano alçou a cidadezinha de menos de 15 mil habitantes ao topo do ranking de emendas Pix em São Paulo. Giordano enviou 95% (R$ 29,2 milhões) dos R$ 30,7 milhões recebidos em emendas Pix pela cidade.
Levantamento feito da reportagem mostra que Morungaba recebeu, desde 2021, o equivalente a R$ 2.105,47 por habitante. Mesmo quando se fala em números absolutos, ela fica no top 10, mais especificamente em nono lugar, acima de cidades muito maiores, como Guarulhos e Santo André.
Outra emenda de Giordano, esta do ano passado, visava beneficiar o turismo da cidade ao destinar quase R$ 3 milhões para o Morungaba Rodeo Fest. Boa parte dos valores de emendas, no entanto, foi para asfaltamento de vias do município.
O que diz o senador
Quando o Metrópoles revelou a emenda para paisagismo na estrada de seu hotel, ele afirmou que suas emendas são feitas após solicitação da prefeitura e que se trata de uma via pública que “beneficia a coletividade“.
Segundo ele, suas emendas “ocorrem exclusivamente a partir de solicitações formalizadas pelas autoridades municipais competentes, com base em demandas legítimas e manifestas da administração local, sempre em consonância com o interesse público”.
“No caso específico indagado, trata-se de vias públicas que servem à coletividade e, como tal, estão aptas a receber recursos públicos desde que cumpram os requisitos constitucionais e legais exigidos”, acrescenta o senador.
O Metrópoles procurou Giordano nesta terça-feira (14/4), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto.
A reportagem enviou email para a comunicação de Morungaba, mas não recebeu resposta.
