8/1: ministro de Lula sugere reduzir pena de quem foi “boi de piranha”

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), defendeu nesta segunda-feira (22/9) que pessoas que serviram de “boi de piranha” ou “massa de manobra” nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ter uma possível redução de pena discutida no Congresso Nacional, mas que o mesmo não pode ocorrer com quem planejou um golpe de Estado.

“Quem planejou o golpe não pode ter pena diminuída. Quem foi usado de boi de piranha, massa de manobra, isso podemos conversar”, disse o ministro do governo Lula da Silva durante evento de um banco na capital paulista.

O emedebista ainda afirmou que as manifestações de rua ocorridas nesse domingo (21/9) contra a PEC da Blindagem e a anistia, em diversas cidades do Brasil, poderão influenciar a atuação dos congressistas.

“Vai influenciar. Eu me posicionei na semana passada. A PEC da Blindagem não tem qualquer espaço na sociedade. A sociedade quer o Congresso transparente. (…) Defendi que o MDB no Senado fechasse questão nessa semana. Acredito que o Senado vai matar (a PEC da Blindagem) ainda na CCJ, não precisando nem ir ao plenário”, afirmou Renan Filho, ressaltando que o Congresso deveria focar em votar as pautas econômicas.

Outro ministro de Lula que se posicionou contra a PEC da Blindagem e a anistia foi Silvio Costa Filho (Republicanos), dos Portos e Aeroportos. Para ele, as manifestações do fim de semana são legítimas e “fortalecem a democracia brasileira”.

“Se eu estivesse no meu mandato como deputado, eu votaria contra a anistia e a PEC da Blindagem. Eu coloquei isso internamente no partido, mas o presidente Hugo Motta representa os partidos e foi isso que os partidos colocaram a ele. Espero que nessa semana o Senado derrote e a gente retire essa pauta do caminho”, afirmou Costa Filho.

O ministro, que é do mesmo partido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), saiu em defesa do correligionário, que virou um dos principais alvos de críticas nos atos desse domingo, após ter pautado a PEC da Blindagem e a urgência do PL da Anistia.

“O Hugo é um jovem sério, preparado e que tem espírito público. Está enfrentando um dos momentos mais difíceis da Câmara Federal desde a redemocratização brasileira. Estamos a menos de um ano das eleições de 2026 e é natural que o debate sobre 2026 contamine o processo de governança da Casa. (..) Tenho muita confiança que o presidente Hugo Motta, após ouvir os líderes e a voz das ruas, vai chegar ao final do ano fortalecido e ampliando sua atuação na presidência da Câmara”, disse o ministro.

Sobre a dosimetria de penas para os envolvidos no 8 de janeiro, o ministro de Lula defendeu que haja uma análise sobre a tipificação das penas, “para depois analisar o mérito”. “Ficaram de apresentar na próxima semana um texto que trate da tipificação das penas”, afirmou.

“Lula topa discutir dosimetria”, diz PT

• Nesse domingo (21/9), o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o presidente Lula aceitaria um debate sobre a dosimetria das penas dos condenados pelo 8/1, mas não neste momento, logo após o julgamento da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• “O presidente tem dito que se tiver projeto para debater a situação da dosimetria, ele entende que tem que debater, mas não no ambiente de hoje, não no pós-julgamento, porque vai ser lido como um projeto para neutralizar o julgamento do Supremo, aí nós somos contra”, afirmou Edinho.
• Embora o Planalto não admita oficialmente, Lula já conversou com integrantes do STF para checar se seria possível tratar a respeito da dosimetria no Congresso, ao invés de um projeto de lei que promovesse a anistia dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
• Relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) já sinalizou que tem conversado com seus pares para buscar uma saída negociada, que aponte para a redução das penas de quem já foi condenado.