Master: ex-gestor do São Roque Prev foi condenado a devolver R$ 93 milhões

São Paulo — Alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27/10), o ex-presidente do São Roque Prev, Vanderlei Massarioli, foi condenado a ressarcir R$ 93,1 milhões ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais por investimentos no Banco Master. Ao todo, a PF cumpriu nove mandados em São Roque, no interior paulista, e em Pernambuco, no âmbito da Operação Entressafras.

A condenação foi publicada pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) na última semana. Eventuais quantias recuperadas pelo instituto na liquidação extrajudicial do Master serão descontadas do pagamento. Cabe recurso.

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Investigação da PF

• A investigação da PF apura investimentos de R$ 80 milhões em Letras Financeiras do Banco Master e do BTG Pactual, além de R$ 20 milhões no fundo imobiliário Nest Eagle.
• Segundo a PF, as aplicações teriam sido amparadas por pareceres técnicos genéricos e sem fundamentação adequada, além de não considerarem processos administrativos sancionadores, análises comparativas de ativos disponíveis no mercado e a diversificação do portfólio.
• Também há suspeita de que o processo decisório teria sido direcionado, com os emissores escolhidos antes mesmo da avaliação de riscos.
• O prejuízo estimado para o São Roque Prev é de aproximadamente R$ 121 milhões, valor bloqueado em desfavor dos investigados.
• Os suspeitos poderão responder por crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e peculato financeiro.

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Além da devolução do dinheiro, o tribunal também julgou irregulares as contas do São Roque Prev no exercício de 2024, sob a gestão de Massarioli. Ele ocupou o cargo entre janeiro e novembro daquele ano.

A relatora Cristina Monteiro Moraes ainda determinou que a prefeitura e o São Roque Prev regularizem as pendências previdenciárias, aprimorem os procedimentos de registro e retificação de atas e implementem controles obrigatórios para verificar a conformidade e os riscos dos investimentos antes de cada aplicação, além de propor a abertura de um processo para apurar a atuação da empresa de consultoria Crédito e Mercado, envolvida no investimento.

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O Metrópoles tenta contato com Vanderlei Massarioli.

Investimentos do São Roque Prev no Master

Conforme publicado pelo Metrópoles, o comitê de investimento do São Roque Prev entendeu como uma “boa oportunidade de negócio” aprovar por unanimidade um investimento de R$ 93,2 milhões em letras financeiras do Banco Master.

A decisão sobre o aporte ocorreu em fevereiro de 2024 e os pagamentos foram feitos em sete parcelas, entre abril e setembro daquele ano. No parecer técnico apresentado ao comitê, foi calculado um retorno de R$ 12,7 milhões com o investimento.

À época, o colegiado optou por trocar os ativos que possuía junto ao BTG pelos do Master, após um parecer favorável feito por uma consultoria particular.

A coluna Demétrio Vecchioli, no entanto, revelou que a Previdência municipal adulterou a ata sobre o risco de investir no Master.

Apesar de um relatório elogioso ao Master, a primeira versão da ata, produzida no dia seguinte da reunião e enviada à Câmara Municipal, ao Ministério da Previdência e a outros órgãos de controle, dizia que os membros do comitê entenderam que o Master “trará risco ao SRPrev”.

A ata publicada no site – e arquivada fisicamente na sede da SRPrev – diz o contrário: que o entendimento foi de que o Master era um banco que “não aumentará risco”.

Os aportes do São Roque Prev no Master viraram tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. O relatório final não responsabiliza nenhuma autoridade do município e culpa o Banco Central por “se omitir no seu dever fiscalizador” e gerar um “ponto cego regulatório” que causou grandes prejuízos ao instituto de previdência local.

O relatório também aponta que a empresa Crédito e Mercado, responsável pela consultoria, tentou reduzir sua atuação a “mera emissão de pareceres formais” para validar decisões já tomadas, minimizando os riscos de se investir no Master, alegando que o mercado tinha ciúme do desempenho do banco e que o governo federal “jamais deixaria um banco quebrar”.

Proporcionalmente, São Roque é o município mais afetado por investimentos sem garantia na instituição de Daniel Vorcaro.