Justiça rejeita laudo de insanidade em caso de juiz com nome falso
Defesa do ex-juiz José Eduardo Franco, que atuava como Edward Albert Lancelot Dodd Cantebury Caterham Wickfield, alega inconsistências
atualizado
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A Justiça de São Paulo rejeitou o laudo pericial de sanidade mental do ex-juiz José Eduardo Franco dos Reis, que atuava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. O documento foi feito pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e indicava que o ex-magistrado tinha plena consciência dos próprios atos e que poderia ser indiciado pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele foi descartado ela Justiça no fim do mês passado.
O advogado Alberto Toron, que representa o ex-magistrado, afirmou ao Metrópoles que uma nova perícia será realizada. “O juiz determinou o envio do processo para o Imesc que designou um perito. Este perito fez um laudo com inconsistências, incoerências e marcado por expressões genéricas, sem maior explicitação. Nós pedimos que ele corrigisse as coisas. O juiz o instou a fazer as correções, dar as explicações e nem assim ele deu. E aí o juiz, insatisfeito, determinou a realização de uma nova perícia por um novo perito que ele mesmo designou”.
O novo laudo será elaborado pelo perito Guido Palomba. O processo corre em segredo de Justiça.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia contra o juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, ele teria usado nome e documento falsos por mais de 40 anos.
A denúncia detalha que a farsa foi descoberta quando José Eduardo compareceu ao Poupatempo Sé em 2024 para solicitar a segunda via do RG, afirmando ser Edward Albert. Na ocasião, ele apresentou uma certidão de nascimento falsificada com o nome de origem inglesa. O magistrado se aposentou da 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo em abril de 2018.
Questionado, o MPSP afirmou, em nota, que o processo corre sob segredo de justiça e que as “informações e documentos nos autos são de acesso restrito às partes e advogados”.
Procurado pelo Metrópoles, o Imesc não se manifestou. O espaço segue aberto.
Entenda a farsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield
- Com a identidade falsa, José Eduardo Franco dos Reis se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, em 1995, passou em um concurso para juiz.
- Em entrevista sobre a aprovação para o cargo naquela ocasião, ele, já atendendo como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, afirmou ser descendente de nobres britânicos. Seu avô teria sido um juiz no Reino Unido, dizia.
- O acusado também conseguiu tirar habilitação e comprou um carro usando o nome de Edward.
- Como juiz, trabalhou até se aposentar em 2018.
- Em fevereiro deste ano, ele ganhou, como vencimentos brutos, o valor de R$ 166 mil. O valor líquido ficou em R$ 143 mil.
- Apesar da identidade falsa, a investigação cita que José Eduardo também manteve sua identidade verdadeira em uso e chegou a pegar segunda via do Registro Geral (RG) verdadeiro em 1993.
- Na ocasião, ele disse que trabalhava no centro da capital paulista como vendedor.
