Justiça nega punir PT e PSol em caso de panfletos contra gestão Nunes

São Paulo – A Justiça Eleitoral julgou improcedentes os pedidos feitos pelo MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, para manter fora de circulação panfletos feitos pela pré-campanha de Guilherme Boulos (PSol) com críticas à Prefeitura de São Paulo, e aplicar multas ao PT e ao PSol por suposta divulgação de fake news.

Na semana passada, a Justiça Eleitoral havia determinado que o PT cessasse a distribuição do material, que contém informações que circularam na imprensa sobre supostos esquemas de dinheiro na gestão Nunes.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Segundo o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral, a decisão havia sido tomada em caráter liminar, ou seja, temporário, porque era necessário averiguar se o conteúdo dos panfletos em questão havia sido distorcido para “macular a honra” de Nunes.

No entanto, em decisão publicada nesta sexta-feira (14/6), o magistrado afirma que não encontrou nos materiais pedidos de votos, que caracterizariam propaganda eleitoral antecipada, ou alteração e descontextualização dos conteúdos que pudessem ser classificadas como fake news.

“Seria um exagero falarmos em manipulação quando, em verdade, houve tão somente a utilização de manchetes reais que circularam em veículos de comunicação de massa”, diz no documento.

Na sentença, o juiz também determinou que o PSol retire, em até 48 horas, cerca de 30 mil panfletos que foram entregues à Justiça Eleitoral.

5 imagens

Fechar modal.

1 de 5

Expediente de jornal com denúncias contra Nunes é assinado pelo PSol

Reprodução

2 de 5

Panfletos contra gestão Nunes apreendidos em frente à estação São Miguel Paulista da CPTM

Reprodução

3 de 5

Jornal distribuído em frente à estação São Miguel Paulista da CPTM

Reprodução

4 de 5

São Paulo Urgente é o nome do jornal criado pela campanha de Boulos para divulgar denúncias contra Nunes

Reprodução

5 de 5

Tiragem de ao menos 100 mil panfletos contra Nunes

Panfletos: caso de polícia

Um dia após a determinação de que o PT cessasse a distribuição dos panfletos, a polícia recebeu uma denúncia de que cinco mulheres panfletavam material semelhante. Elas foram detidas e encaminhadas ao 63º DP com folhetos assinados pelo PSol no expediente.

Como a proibição da Justiça se referia apenas a panfletos elaborados pelo PT, o PSol argumentou, à ocasião, de que não estava descumprindo nenhuma medida. A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar se houve desobediência judicial dos partidos.

As siglas acusaram a gestão Nunes de “uso da máquina pública” contra a campanha de Boulos ao apelar para alianças políticas, em referência ao apoio dado à administração municipal pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comanda a Polícia Militar (PM).