Justiça mantém vice afastada por amarração amorosa com verba pública

A Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o afastamento da vice-prefeita e ex-secretária de saúde de Ribeira, no interior do estado, Juliana Maria Teixeira da Costa. Ela é acusada de fraudar licitações e de desviar R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde para contratar um serviço de “amarração amorosa”.

De acordo com uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), a vice-prefeita usou recursos públicos para pagar um “casamento espiritual” com o então coordenador municipal de saúde, Lauro Olegário da Silva Filho. O objetivo era de que Lauro, que é casado, se afastasse da esposa e mantivesse um relacionamento extraconjugal com ela.

A defesa de Juliana Maria Teixeira da Costa havia entrado com um habeas corpus pedindo a revogação das medidas impostas pela Comarca de Apiaí (SP), sob alegação de que eram “desnecessárias e desproporcionais” e de constrangimento ilegal. Entre as medidas cautelares, estava o afastamento do cargo e a proibição de acesso à Prefeitura de Ribeira e às secretarias municipais, bem como do contato com testemunhas.

Os desembargadores, no entanto, rejeitaram o pedido. No despacho, assinado em 9 de junho, o relator Ronaldo Sérgio Moreira da Silva descartou constrangimento ilegal e disse que as medidas eram adequadas e menos gravosas do que a prisão.

Juliana está afastada da vice-prefeitura de Ribeira desde 4 de agosto de 2025. De acordo com a Promotoria, o dinheiro desviado teria sido recebido pela empresa W. F. Da Silva Treinamentos Ltda., que tinha contrato com o município, e em seguida, repassado a uma vidente. Além de Juliana, Lauro e o empresário Willian Felipe da Silva, dono da W.F. Da Silva Treinamentos, também foram acusados de participar do esquema.

O caso veio à tona após um vereador de Ribeira afirmar ter visto dois comprovantes de pagamento suspeitos publicados no Instagram pelo perfil “Mentora Samantha”. Um deles, no valor de R$ 6 mil, estava no nome da vice-prefeita. O outro, de R$ 41,6 mil, era nominal à empresa.

O MPSP ainda apontou outros indícios que a W. F. Da Silva Treinamentos Ltda. estaria sendo usada para desvio de recursos públicos da saúde da cidade.

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Entenda o caso

• No dia 30 de julho, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a administração municipal de Ribeira pedindo a anulação dos contratos administrativos e o pedido de ressarcimento da verba pública destinada à empresa W. F. Da Silva Treinamentos Ltda.
• A ação tem como alvo a vice-prefeita e secretária de Saúde do município, Juliana Maria Teixeira Da Costa, o dono da W.F., William Felipe Da Silva, e o servidor público e ex-funcionário da empresa, Lauro Olegário Da Silva Filho.
• O MPSP acusa Juliana Maria Teixeira Da Costa de enriquecimento ilícito em conluio com William Felipe Da Silva por meio de pagamento de serviço particular com verba pública, realizado através da W. F. Da Silva Treinamentos no valor de R$ 41,2 mil.
• O caso foi revelado após o perfil “Mentora Samantha” publicar no Instagram um comprovante de pagamento no nome da WF de R$ 41,2 mil em 21 de agosto de 2024.
• As investigações apontaram que a Prefeitura de Ribeira pagou a mesma quantia de R$ 41,2 mil para a W.F, supostamente referente a serviços médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais”. Essa quantia foi transferida apenas doze minutos após a empresa emitir uma nota fiscal, o que reforçou a hipótese de triangulação da verba.
• Na decisão da última sexta-feira, a Justiça atendeu ao pedido de suspensão imediata dos contratos administrativos da Prefeitura com a W. F. Da Silva Treinamentos e a proibição de celebrar novos acordos com a empresa. A decisão ainda cabe recurso.
• Além da suspensão dos contratos, o MPSP ainda pede a condenação de Juliana, William e Lauro por improbidade administrativa e pediu a aplicação de sanções à empresa.

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Pagamentos duplicados e indícios de empresa fantasma

O caso do pagamento da vidente levou o Ministério Público a investigar os demais contratos da W.F para a prestação de serviços de saúde com a prefeitura de Ribeira. Durante as investigações, o órgão descobriu que a gestão municipal realizava pagamentos duplicados para os médicos plantonistas, que eram contratados via WhatsApp, sem assinatura de contrato formal.

Apesar do faturamento milionário em contratos com a Prefeitura, a empresa tem como sede uma pequena casa residencial em Curitiba, no Paraná e, segundo a denúncia do Ministério Público, não tem nenhuma experiência prévia de prestação de serviços de saúde. Por essa razão, o MPSP vê indícios de que ela seja uma “mera intermediária” nos repasses, em um “campo fértil para ilicitudes”.

O Metrópoles buscou contato com representantes da W.F. e da prefeitura de Ribeira para obtenção do outro lado, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.

Nas redes sociais, Juliana Teixeira manifestou repúdio ao que chamou de “ataques mentirosos, agressivos e caluniosos que têm sido direcionados à sua pessoa nos últimos dias”.

“Trata-se de uma campanha articulada com o claro objetivo de manchar sua imagem pessoal e política, utilizando-se de falsas acusações e narrativas distorcidas que em nada condizem com a verdade dos fatos.”

Segundo a assessoria de imprensa de Juliana, “de forma irresponsável e criminosa, a senhora Samantha tem propagado inverdades com a intenção clara de extorquir financeiramente a vice-prefeita Juliana Teixeira. Em um ato ainda mais grave, a advogada Valquíria se aproveitou da situação para dar visibilidade a essas mesmas mentiras, contribuindo para a tentativa de linchamento público da honra e integridade de Juliana”.

A vice-prefeita de Ribeira afirmou ainda que todas as medidas judiciais já foram tomadas. Conforme ela, um boletim de ocorrência foi registrado e tanto os autores quanto todos que compartilharem tais calúnias serão incluídos no processo judicial, respondendo pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e tentativa de extorsão.

“Não será tolerada qualquer tentativa de manipulação da opinião pública por interesses obscuros e inescrupulosos. A verdade prevalecerá, e a Justiça será implacável. Juliana Teixeira segue com a consciência limpa, respaldada por sua trajetória de honestidade, seriedade e compromisso com o povo de Ribeira. Aqueles que pensam que podem destruir reputações por meio de mentiras e ameaças enfrentarão todas as consequências legais. A honra não se negocia. A verdade será defendida com firmeza”, completa a nota.