Justiça de SP condena motoboy por incendiar estátua de Borba Gato

Motoboy Paulo Galo foi condenado por incendiar a estátua de Borba Gato, monumento na cidade de São Paulo que homenageia o bandeirante

19/12/2022 10:48, atualizado 19/12/2022 11:01

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Estátua Borba Gato em chamas — Reprodução/Twitter

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, na sexta-feira (16/12), o motoboy e ativista Paulo Roberto da Silva Lima por incendiar a estátua de Borba Gato, monumento localizado na capital paulista.

Paulo Galo, como é conhecido, foi condenado a três anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime aberto. A pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade.

A 5ª Vara Criminal Central atestou que o réu usou pneus e galões de gasolina para incendiar o monumento. Na decisão, consta que o ataque ocorrido em julho de 2021 não deixou vítimas nem causou danos à estrutura.

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5 imagens

Estátua em homenagem ao bandeirante Borba Gato

Paulo Lima, o Galo, líder dos Entregadores Antifascistas

Paulo Galo e esposa foram presos temporariamente suspeitos de envolvimento com o incêndio

Direito de expressão

O juiz Eduardo Pereira Santos Junior considerou que o réu extrapolou o direito de expressão e de livre associação e, assim, cometeu um crime causando um incêndio que poderia ter atingido um posto de gasolina.

“A conduta efetivamente colocou em risco não só o patrimônio alheio, mas a vida das pessoas que se encontravam na região”, escreve o magistrado.

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Debate público

O motoboy assumiu em juízo que ateou fogo na estátua que homenageia o bandeirante como forma de protesto. Ainda cabe recurso da decisão.

“Não é se ateando fogo em pneus em monumentos ou via pública que se legitimará o debate público sobre personagens históricos controversos. Existem os caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer. É assim que se vive em um Estado democrático de direito”, afirma o juiz.

Absolvidos

O motorista de caminhão Thiago Vieira Zem, de 36 anos, e o motorista por aplicativo Danilo Silva de Oliveira, o Biu, de 37 anos, foram absolvidos.

A decisão da Justiça apontou que um deles foi contratado por plataforma on-line para transporte de pneus usados e não sabia do incêndio. Já o outro acusado acreditava que apenas participaria de um protesto na região.

Incêndio na estátua de Borba Gato

Em 24/7/21, viralizaram nas redes sociais vídeos e fotos da estátua de Borba Gato sendo incendiada. Os três acusados chegaram a ser presos na época, mas depois foram soltos para responder em liberdade.

O julgamento começou em agosto deste ano no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.

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