Justiça autoriza prefeitura a retomar terreno do Teatro de Contêiner
Corte informa que foi encerrado prazo para Companhia Munguzá, responsável pelo teatro, deixar o local
atualizado
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a prefeitura a retomar o terreno onde funciona o Teatro de Contêiner, na Luz, região central da cidade. Na decisão desta segunda-feira (12/1), a corte argumentou que a Companhia Munguzá, responsável pelo teatro, perdeu o prazo para deixar o local.
“Encerrado o prazo de permanência concedido pelo Tribunal de Justiça, não há qualquer óbice a impedir a retomada do imóvel pelo Município, haja vista que está agindo em conformidade com o seu direito de propriedade”, apontou a juíza Nandra Martins da Silva Machado.
Disputa pelo terreno do Teatro de Contêiner
- O impasse entre a Prefeitura de São Paulo e a Companhia Munguzá começou em maio deste ano, quando artistas do Teatro de Contêiner foram surpreendidos com uma notificação extrajudicial de despejo com prazo de 15 dias para desocupação do terreno.
- Em setembro, a Justiça de São Paulo deu 90 dias para que a companhia deixasse o endereço na Rua dos Gusmões.
- Além dos custos da mudança, a Cia Mungunzá se preocupa com o risco de um novo despejo no endereço oferecido pela prefeitura, localizado na Rua Helvétia, nos Campos Elíseos. De acordo com o grupo de teatro, foi solicitada a cessão do terreno por 30 anos, mas a contraproposta foi de 2 anos.
- “Nessas condições, permanecemos sem possibilidades para avançar. Não podemos transferir o teatro para um espaço do qual possamos ser removidos novamente a qualquer momento”, falou a Cia em um post nas redes sociais.
- No final de dezembro, após o fim do prazo de desocupação, o Teatro de Contêiner afirmou ao Metrópoles que aceitou o novo endereço, mas alegou não ter recursos para realizar a mudança.
- “Esperamos que a desapropriação não aconteça de forma atropelada, causando um imenso trauma e um imenso prejuízo para cidade. São 18 anos de história e construção”, disse a companhia sobre uma possível desapropriação.
- Em nota, a prefeitura afirmou que ofereceu apoio financeiro de R$ 100 mil para auxiliar na desocupação do endereço, mas os responsáveis pelo teatro reivindicaram pagamento de R$ 2 milhões, valor considerado “incompatível” pela administração municipal.
O argumento da prefeitura para pedir a reapropriação do terreno é a criação de um suposto projeto de moradia à população vulnerável. A proposta, no entanto, gera revolta entre os usuários do local, que alegam que outros prédios na mesma região da Santa Ifigênia “não estão sendo utilizados pela população de vulnerabilidade e sim pela especulação imobiliária”.
Artistas alegam que o espaço ocupado pela Companhia de Teatro Mungunzá em 2016 estava em completo desuso. “Nós construímos o teatro de Contêiner, que é referência e tem abrigado, ao longo desses 9 anos, diferentes coletividades. Juntos, já promovemos mais de 4 mil ações artístico-sociais”, disse Marcos Felipe, um dos artistas da companhia.
