INSS: sindicalistas devem manter indicações em conselho após pressão
Ministro Wolney Queiroz suspendeu investigados pela farra do INSS do Conselho Nacional da Previdência Social e virou alvo de sindicalistas
atualizado
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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, deve tratar sobre novos nomes para o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) com os presidentes das centrais sindicais. Uma reunião do ministro com os chefes dos sindicatos foi marcada para a quinta-feira da próxima semana, dia 5 de junho.
O Metrópoles apurou que os integrantes devem ser renovados após a suspensão de representantes de entidades investigadas na farra dos descontos indevidos do INSS. Segundo quem acompanha de perto as tratativas, porém, os novos membros continuarão sendo indicados pelas centrais sindicais.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023 que mostraram como a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O CNPS e a farra do INSS
- O Conselho Nacional de Previdência Social é formado por 14 titulares, além do ministro Wolney Queiroz, que preside o CNPS, e o número dois da pasta, Adroaldo da Cunha Portal, que atua como vice-presidente do Conselho.
- Atualmente, o conselho está com cinco cadeiras vagas, sendo três de aposentados e pensionistas, uma de representantes de trabalhadores e uma do governo.
- Foi justamente em uma reunião do CNPS que o ex-ministro Carlos Lupi (PDT) foi alertado sobre a fraude nos descontos indevidos contra aposentados do INSS.
- O alerta foi feito em junho de 2023 pela ex-conselheira Tônia Galleti, indicada pelo Sindnapi, sindicato de aposentados ligado à Força Sindical, e que tem um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como dirigente.
- Nessa terça-feira (27/5), o CNPS se reuniu pela primeira vez sob comando de Wolney Queiroz. Também foi a primeira com a participação de Gilberto Waller Junior como presidente do INSS.
Mudanças no conselho
Os sindicatos têm três vagas no conselho, mas uma está vaga. Os representantes de aposentados e pensionistas também têm direito a três cadeiras no CNPS, mas, atualmente, essas posições não estão preenchidas.
Na terça-feira (27/5), após reunião do CNPS, Queiroz explicou a jornalistas os motivos da suspensão dos integrantes ligados às associações investigadas. Ele considera importante ter maior participação do governo no conselho.
“De um lado aumentar a transparência e aumentar a participação do próprio governo no Conselho Nacional Previdência Social. A gente acha mais importante ter mais órgãos do governo com assento no conselho”, disse o ministro.
“E, por outro lado, tirar as entidades provisoriamente que têm investigação em curso. Para que o conselho tenha legitimidade para por políticas públicas de previdência social sem estar com qualquer questionamento”, completou.
O governo federal pode indicar cinco conselheiros – três delas são ligadas ao Ministério da Previdência, uma é do presidente do INSS e uma é do Ministério da Fazenda. A redução de cargos ligados à Previdência abriria mais espaço para outros órgãos do governo, sem retirar a representatividade das entidades de classe e sindicatos.
Pressão dos sindicatos
No encontro da terça-feira, representantes dos sindicatos questionaram sobre quais foram os critérios adotados para suspender os integrantes e reclamaram da falta de comunicação para tomar a medida.
Um dia antes da reunião, as centrais sindicais emitiram em conjunto uma nota de repúdio à suspensão de integrantes do conselho. Eles consideraram a medida “autoritária, antidemocrática e ilegítima, tomada à revelia das entidades representativas dos trabalhadores e sem o mínimo respeito institucional”.
Na nota, líderes sindicais criticaram a falta de comunicação sobre a saída dos integrantes, disseram que a decisão do ministro foi “inaceitável” e que “não houve qualquer notificação formal, publicação de ato normativo ou exposição de motivos” para o ato.
“O ministro Wolney Queiroz precisa rever sua decisão. Caso contrário, estará rompendo com o pacto democrático, ao violar direitos constitucionais e comprometer a legitimidade do CNPS como espaço plural de construção das políticas de Previdência Social”, diz o comunicado assinado por seis presidentes de centrais sindicais.
