Indígenas protestam contra marco temporal na zona norte de SP

São Paulo — Proibidos pela Justiça paulista de protestarem na Rodovia dos Bandeirantes, após o confronto com a polícia ocorrido na última terça-feira (30/5), etnias indígenas ocuparam ruas da zona norte de São Paulo neste domingo (4/6), em nova manifestação contra marco temporal, que restringe a demarcação de terras no país. Não houve registro de confusão.

Após acordo com a Polícia Militar, indígenas e movimentos sociais que os apoiam se reuniram no início da tarde deste domingo em frente à Terra Indígena do Jaraguá e percorrem vias da região. O grupo protestou contra a aprovação do PL 490 pela Câmara dos Deputados, que restringe a demarcação de terras a áreas que estavam povoadas por povos originários em 1988, na promulgação da Constituição Federal.

No sábado (3/6), a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proibiu que as manifestações ocupem as pistas da Rodovia dos Bandeirantes, como ocorreu no dia 30 de maio. A magistrada cassou uma liminar concedida em primeiro grau que liberava um trecho da rodovia para o protesto dos indígenas e impôs multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão.

Na última terça-feira, cerca de cem pessoas, entre indígenas e apoiadores, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes em protesto contra o marco temporal. Na ocasião, a Tropa de Choque da Polícia Militar usou bombas de efeito moral, balas de borracha e jatos d’água para dispersar os manifestantes e liberar a estrada.

O chamado “marco temporal” foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado. O projeto de lei prevê que só têm direito à demarcação terras indígenas que tenham sido ocupadas até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.