Governo suspende licitação de concessão de parques de SP

O Governo de São Paulo suspendeu a licitação que concedia seis parques urbanos da capital paulista à iniciativa privada. Entre eles, estão o Parque Ecológico do Tietê, na zona leste, e o Parque da Juventude, na zona norte. A entrega de envelopes com as propostas e leilão estavam marcados para os dias 1º e 7 de julho, na sede da B3, no centro da capital. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19/6).

De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos, o adiamento foi feito após a solicitação de interessados nos parques.

“A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) informa que o leilão para a concessão da gestão de parque urbanos será remarcado para uma nova data. A medida considera contribuições e solicitações apresentadas por potenciais interessados e permitirá a avaliação de aprimoramentos à modelagem, reforçando o compromisso do Estado com a competitividade, a transparência e a segurança jurídica do processo”, afirmou a pasta em nota.

A nova data da sessão de entrega e abertura dos envelopes ainda não foram marcadas pelo governo. O modelo de concessão proposto prevê contrato de 30 anos, com investimento de R$ 150,4 milhões, sendo R$ 64,1 milhões nos quatro primeiros anos.

São cinco parques localizados na zona leste da capital e outro na zona norte.

Veja a lista: 

• Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, na zona norte.
• Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, na zona leste.
• Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, na zona leste.
• Parque Vila Jacuí, na zona leste.
• Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu, na zona leste.
• Parque Itaim Biacica, na zona leste.

As intervenções exigidas incluem modernização de estruturas existentes, como rampas, banheiros adequados e sinalização. Também são exigidas ampliação de áreas de lazer, instalação de equipamentos esportivos e oferta de novos serviços voltados à qualidade de vida dos frequentadores.

Na agenda ambiental, o projeto prevê reúso de água da chuva, uso de energia solar, iluminação de baixo consumo e gestão de resíduos com foco em reciclagem e compostagem. As obras deverão seguir normas que reduzam os impactos ao meio ambiente, segundo o governo.

A remuneração da futura concessionária também poderá incluir um pagamento de até R$ 23,7 milhões anuais, de acordo com o cumprimento de metas e indicadores de desempenho.