Justiça manda governo resolver erosão marinha que ameaça ilha em SP

A Justiça de São Paulo determinou um prazo de 45 dias para o governo paulista promover ações para conter a erosão marinha que ameaça comunidades tradicionais do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananéia, no litoral do estado. Povos indígenas e caiçaras são afetados pela força do mar que corrói os pedaços de terra firme da ilha.

A área mais afetada é o Estreito do Melão, naturalmente sujeito a processos hidrodinâmicos. A erosão avança sobre a terra firme e a areia levada pela maré está assoreando outras partes do estuário.

Em 2024, quando um alerta foi aceso sobre a situação do Melão, o trecho tinha 100 metros de largura. Hoje, o local já está com menos de 20 metros.

Diante da gravidade da situação, uma decisão liminar foi dada, no dia 2 de fevereiro, para que o estado de São Paulo e a Fundação Florestal sejam obrigados a concluir em 45 dias as análises sobre o processo erosivo e adotar medidas para mitigar os danos ambientais.

O Ministério Público (MPSP) também decidiu que o estado é responsável pela realocação das famílias das comunidades tradicionais em caso de necessidade. Segundo o promotor Paulo Campos dos Santos, a ilha abriga cerca de 400 moradores em nove comunidades caiçaras que ali se estabeleceram há mais de 200 anos, além de duas aldeias indígenas.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), por meio da Fundação Florestal, afirmou que monitora continuamente os processos erosivos e alterações do cordão arenoso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso.

A pasta afirma que o Estreito do Melão é acompanhado por meio de sensoriamento remoto, uso de drones e vistorias técnicas periódicas. Especialistas estaduais em hidrodinâmica realizaram inspeções conjuntas com a comunidade, a Fundação Florestal e o Ministério Público, que resultaram na elaboração de um projeto técnico preliminar — em fase final de análise para contratação.

Outra comunidade afetada é a do Pereirinha, onde o cenário é considerado menos crítico. As edificações mais suscetíveis — comércios comunitários localizados à beira-mar — já receberam autorização para realocação e vêm adotando medidas mitigadoras, incluindo a doação e o transporte de materiais destinados à implantação de ecobarreiras.

“A Fundação Florestal e a comunidade conduzem de forma participativa a elaboração de um plano de adaptação e resiliência climática. O estudo contempla a identificação de novas áreas para a ocupação segura da comunidade tradicional, dentro de seu território, com o objetivo de assegurar condições adequadas para os próximos 50 a 100 anos”, acrescentou a fundação.

O que impacta no processo de modificação de ambientes costeiros

• De acordo com a Semil, a dinâmica de modificação da linha de costa é um fenômeno natural, característico de ambientes costeiros.
• Em determinados contextos, contudo, tais processos podem ser influenciados por intervenções humanas ou afetar ocupações situadas em áreas ambientalmente sensíveis, sujeitas a variações sazonais.
• Esses fenômenos também podem ser potencializados pelas mudanças climáticas, especialmente em razão da elevação do nível do mar e do aumento da frequência e intensidade de eventos extremos.

Em nota enviada à reportagem, o governo do estado de São Paulo e a Fundação Florestal reiteraram o “compromisso com a proteção das comunidades tradicionais, a conservação ambiental e a adoção de soluções técnicas responsáveis e sustentáveis”.