Governo federal reconhece situação de emergência em cidade do litoral

O governo federal reconheceu, por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (12/2), a situação de emergência em Mongaguá, no litoral de São Paulo.

O município foi atingido por chuvas intensas em pelo menos três ocasiões no mês de janeiro, o que causou diversos transtornos à população.

A portaria visa ajudar na captação de recursos para reduzir os prejuízos na cidade, que já somam mais de R$ 9 milhões, segundo a Prefeitura de Mongaguá.

Os temporais ainda causaram danos aos prédios e equipamentos públicos. De acordo com a administração municipal, as chuvas afetaram 32 das 38 escolas municipais, além de causar prejuízos em unidades de saúde e equipamentos públicos, como o Parque Ecológico e o Ginásio Jacozão.

O município destacou que as chuvas resultaram em 44 desabrigados e 100 desalojados na ocasião, segundo relatórios técnicos da Defesa Civil Municipal.

“Com o solo saturado desde dezembro, a tempestade de 19 de janeiro acumulou mais de 100 milímetros de chuva em apenas 24 horas, provocando o colapso do sistema de drenagem”, afirmou, em nota, a prefeitura.

Com o reconhecimento da situação de emergência do governo, a cidade pode formalizar planos de trabalho junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

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A administração municipal firmou um convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) para avaliar os estragos, realizar estudos técnicos e reconstruir a cidade.

O processo, já inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), segue agora para a etapa de análise dos planos de trabalho, que poderão viabilizar a liberação de recursos federais para obras estruturantes de maior porte.

“Este é um passo burocrático, porém essencial. Com o reconhecimento em mãos, temos o respaldo para buscar o apoio financeiro necessário junto à União, garantindo que as obras e o apoio à população ocorram com a maior brevidade possível”, afirma o gestor municipal da Defesa Civil, Francisco Henrique de Camargo Querino.