Flávio propõe castração química para condenados por crimes sexuais. Veja vídeo

Senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, nesta quinta-feira (18/6), a castração química de criminosos sexuais. A declaração foi feita durante o lançamento de seu plano de segurança, no Teatro B3, em São Paulo.

“Vou usar a força de presidente da República e a minha experiência como senador para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e de crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça”, disse. “Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado.”

A castração química, no entanto, é incompatível com a Constituição. Conforme o texto atual, a medida de punição viola o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a integridade física do preso e/ou condenado.

Na prática, o procedimento, que é reversível, não “castra” o criminoso. Os medicamentos agem como inibidores de libido. Além disso, estudos da área apontam que o estupro é um crime de violência, dominação e poder, e não uma busca por satisfação sexual puramente biológica.

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Ao lado de Sergio Moro, Flávio Bolsonaro lança pacote de segurança em SP

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Ao lado de Guilherme Derrite, Flávio Bolsonaro lança pacote de segurança em SP

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Pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro lança plano de segurança pública

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Flávio também afirmou que quem comete esse tipo de crime “perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar punições duras”. Segundo ele, os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso não vão adiante porque não há apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  “Porque ele não tem uma base no Congresso Nacional e porque entende que defender mulher é fazer discurso fácil. Com a gente, não.”

Para o senador, esse tipo de criminoso não pode circular livremente. “Isso vai ter um fim aqui no Brasil, a partir do novo governo do Brasil, em 2027.”

Plano de segurança

O plano de segurança de Flávio, batizado de Brasil sem Medo, propõe 12 medidas principais. As propostas miram, ainda, o combate radical ao crime organizado e às facções, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a fixação de tropa de elite nas fronteiras, a criação de novos presídios de segurança máxima, entre outras medidas.

O deputado federal Guilherme Derrite (PP), pré-candidato ao Senado em São Paulo, e o senador Sergio Moro (PL), pré-candidato ao governo do Paraná, participam do evento com Flávio. “A violência pode ser enfrentada, o crime pode ser enfrentado. Esse conjunto de propostas é essencial para que a gente possa avançar”, disse Moro.