Fintechs tornaram Brasil “paraíso fiscal” para criminosos, diz MPSP
Com serviços como “contas bolsões” e blindagem contra bloqueios, instituições financeiras foram alvo de Operação Carbono Oculto do MPSP
atualizado
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Promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) responsáveis pela Operação Carbono Oculto, deflagrada nessa quinta-feira (28/8) contra um esquema bilionário no setor dos combustíveis, afirmam que o Brasil se tornou um paraíso fiscal a partir da proliferação de fintechs que oferecem o serviço de “conta bolsão”.
O instrumento, que concentra em uma única conta o dinheiro de vários clientes, tem dificultado a aplicação de bloqueios judiciais. Como detalhado pelo Metrópoles em agosto do ano passado, a blindagem contra decisões da Justiça é, inclusive, oferecida como um diferencial em relação ao sistema bancário tradicional.
De acordo com as investigações do grupo especializado em combate ao crime organizado organizado (Gaeco), o esquema no setor de combustível utilizava ao menos 40 fundos de investimento e diversas fintechs para lavar dinheiro, mascarar transações e ocultar patrimônio.
“Quando você cria um vácuo no Estado, você permite a criação de um paraíso fiscal dentro do Estado brasileiro, esse mecanismo passa todo tipo de dinheiro, de todas as vertentes criminosas”, disse o promotor João Paulo Gabriel.
A percepção do representante da Promotoria foi corroborada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Na entrevista coletiva realizada nessa quinta-feira (28/8), ele afirmou que o crime organizado está passando por um processo de bancarização.
“No momento em que as Fintec não têm obrigações de transparência em relação, por exemplo, à Receita Federal, o que tem acontecido? Nós não temos informação de quem é aquele titular do dinheiro. A Fintec não tem agência, não é bancária. Como é que o dinheiro entra ali?”, questiona o secretário.
“A partir daí ela pega esse esses valores e repassa para gestores e de bens que investem em algum fundo. que é cotista único de outro fundo, que é cotista único de outro fundo, que injeta esse recurso novamente no mercado, por exemplo, de empréstimos, via aquisição de debêntures”, acrescentou.
“Banco paralelo” movimentou R$ 46 bi
O esquema de adulteração envolvendo o desvio de metanol operava por meio da atuação da BK Bank, fintech apontada pelo MPSP por funcionar como um “banco paralelo”. A instituição financeira centralizava as movimentações de empresas de fachada responsáveis por fornecer documentos fiscais para obtenção do produto químico.
A BK Bank também recebia diretamente valores em espécie, um procedimento apontado como estranho à natureza da instituição de pagamento. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Além da fintech, a Receita Federal aponta para o envolvimento de pelo menos 40 fundos de investimentos utilizados como estruturas de ocultação de patrimônio. Segundo a receita, as mesmas pessoas envolvidas com as empresas operadoras do esquema controlavam diversas instituições de pagamento menores, usadas para criar uma dupla camada de ocultação.
Entenda o esquema bilionário
- A megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28/8) em oito estados, a maior contra o crime organizado no país, aponta um complexo esquema de fraude em postos de combustíveis e fintechs que tinha núcleos comandados pelo PCC.
- Mais de 350 pessoas e empresas são alvos da força-tarefa.
- De acordo com a investigação, a fraude começava na importação irregular de metanol, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná.
- O produto, que era para ser entregue para empresas de química e biodiesel indicados nas notas fiscais, era desviado para postos de combustíveis.
- Segundo a Receita Federal, cerca de 1.000 postos de combustíveis vinculados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
