INSS: AGU move ações contra 16 entidades que faturaram R$ 4,9 bilhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mais dois lotes de ações contra 16 entidades suspeitas de envolvimento no esquema bilionário de descontos indevidos contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelado pelo Metrópoles.

Juntas, as 16 associações arrecadaram R$ 4,9 bilhões, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. Não é possível afirmar que toda essa verba foi obtida por meio de fraude, já que parte dos recursos pode ter sido arrecadada com filiações regulares.

Entenda o caso

• A AGU já estava investigando outras 24 associações envolvidas nas fraudes e três empresas de tecnologia, usadas para validar autenticações falsas de associações fraudulentas. Com as novas ações, 40 entidades da Farra do INSS são investigadas pelo órgão.
• As ações ocorrem após o acordo celebrado em julho deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o ressarcimento das vítimas.
• O valor cobrado se refere a pagamentos feitos até novembro e podem ser atualizados à medida que o INSS consolide dados sobre outros pagamentos.
• Até o momento, a AGU solicitou o bloqueio de R$ 6,6 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões já foram bloqueados por liminares. Além do montante, foi solicitado o bloqueio de 17 imóveis e 76 veículos.
• O INSS informa que já ressarciu, até o momento, R$ 2,7 bilhões para 4 milhões de beneficiários que contestaram descontos.

Entidades alvo de ações da AGU em dezembro

Quarto lote

• Confederação nacional dos trabalhadores rurais e agricultores e agricultoras familiares (Contag)
• Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab)
• Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF/CNTT/CUT)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf)
• Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro Oeste (ASTRE)
• Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SindaPB)
• Instituto de Longevidade Mongeral Aegon (Unidos)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT)

Terceiro lote

• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT (Sindiapi-UGT)
• Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen)
• Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Ambapen/Abenprev)
• Associação Brasileira dos Contribuintes do RGPS (Abrasprev)
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Sintraap)
• Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riamm)
• Associação dos Aposentados do Brasil – (AAB)
• União Brasileira de Aposentados da Previdência – (UniBrasil)