Ex-professor da USP vira réu por estupro, assédio e importunação

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra Alysson Leandro Barbate Mascaro, ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), que se tornou réu pelos crimes de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável.

O processo corre sob segredo de Justiça. Em nota enviada ao Metrópoles, a defesa do professor, representada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, disse que, em razão do sigilo, está legalmente impedida de divulgar detalhes ou informações relativas aos autos.

“De toda forma, diante da divulgação pública de informações sobre o caso, esclarece que a decisão que recebeu a denúncia possui caráter meramente preliminar e não representa qualquer juízo definitivo acerca dos fatos ou da responsabilidade do acusado. Inicia-se agora a fase processual destinada à apresentação e nova deliberação sobre o recebimento da denúncia; uma espécie de confirmação. Depois, com a confirmação do recebimento da denúncia, a defesa e à produção das provas pertinentes terá início”, afirmou ainda.

“Alysson está confiante de que, uma vez apresentados os robustos elementos documentais que demonstram a licitude de suas relações e a inexistência de qualquer prática criminosa, os fatos serão devidamente esclarecidos e a Justiça prevalecerá”, concluíram os advogados.

O jurista é acusado de abuso contra, pelo menos, 10 estudantes durante o período em que atuou como professor associado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma universidade. Ele foi exonerado do cargo em fevereiro deste ano.

O desligamento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) exatamente dois meses depois de a USP decidir, em processo interno, pela demissão do então docente.

Mascaro estava afastado do cargo desde o final de 2024, após uma série de denúncias virem à tona. Ele era professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma universidade.

Uma das vítimas conversou com o Metrópoles, em 2024. O homem foi aluno e orientando de Mascaro durante a graduação. Ele contou que o professor tinha o hábito de chamar na própria casa os estudantes para quem dava orientação. “Ele não trata praticamente nada acadêmico na faculdade”, disse.

“Eu lembro que em uma dessas ocasiões, quando ele foi se despedir de mim, eu estava na casa dele, ele me deu um abraço e, quando eu me viro, ele me deu um tapa na bunda”, relatou o ex-aluno.

Além do assédio sexual, a vítima diz que era muito comum casos de assédio moral nos grupos de pesquisa liderados por Mascaro. Dentre as diferentes atribuições feitas pelo professor aos pesquisadores, estava também a gestão de suas redes sociais, o que demandava bastante tempo dos estudantes.

“A gente tem que ver as mensagens que estão chegando para o professor, e aí responder. Esse Facebook não é tocado por ele, ele não tem acesso e tudo mais, e aí a gente compartilha o e-mail dele caso a pessoa queira entrar em contato”, explicou.

Segundo o relato da vítima à reportagem, o trabalho demandava bastante tempo, e frequentemente era acompanhado de episódios de assédio moral.

“Em termos de assédio moral, eu acho que o fundamental aqui é exploração do trabalho dos orientandos, então, não só comigo, mas também com outros”, contou.

Investigação começou em dezembro de 2024

No início de dezembro de 2024, a diretora em exercício da Faculdade de Direito, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, instaurou o procedimento apuratório preliminar com o objetivo de colher elementos sobre as denúncias feitas por estudantes e ex-estudantes da universidade.

Bechara designou o professor titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco para presidir a sindicância. A servidora técnico-administrativa Simone Fátima Bastos Santos Souza e a Procuradoria-Geral da Universidade foram selecionadas para auxiliar na investigação.

Naquela época, a defesa de Alysson Mascaro, em nota ao Metrópoles, alegou que as acusações “não possuem materialidade e nunca foram sequer formalizadas” e que são feitas por perfis falsos no Instagram “criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico”.

Os advogados ainda relataram que, além dos boletins de ocorrência, foi protocolada uma representação criminal para apuração do crime de perseguição. “Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”, disse a defesa na ocasião.