Estudante paulista é separado da família ao ser barrado em Portugal

O estudante paulista Kauê Felipe Santiago Matos, de 19 anos, foi barrado em Portugal ao voltar de uma viagem à Irlanda e impedido de se juntar à família, com quem vivia no país europeu desde 2024. Após quatro dias de muita tensão em uma sala no Aeroporto de Lisboa, Kauê foi enviado ao Brasil, onde chegou no último dia 6 de agosto. Está agora na casa da avó, em Ribeirão Preto (SP).

“Fiquei esses quatro dias sem tomar banho, dormindo em cadeiras, porque a cama estava completamente suja, os cobertores também estavam com cheiro estranho. Todo mundo que estava lá falava para mim que não ia dormir naquela cama, por causa disso”, afirmou Kauê.

O estudante chegou em Portugal junto com a família, em 2024, quando tinha 17 anos. Portanto, era menor de idade. Os pais de Kauê utilizaram um dispositivo legal existente à época, que permitia o pedido de autorização de residência pelo trabalho subordinado ou por conta própria.

Segundo o advogado Renato Teixeira, que representa o estudante, a lei estabelecia um prazo de 90 dias para a Agência de Integração, Migrações e Asilo (Aima) decidir sobre o pedido de autorização de residência. O pedido dos pais foi aprovado somente em 2026. “A ideia inicial dos pais do Kauê era ter esse deferimento no prazo legal, e pedir o reagrupamento familiar, antes que ele completasse 18 anos”, diz.

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O estudante chegou à maioridade em 2025, antes que o primeiro documento fosse aprovado. Sem ele, não foi possível pedir o reagrupamento familiar. Por isso, advogado aponta a demora no trâmite burocrático como fator responsável pela situação vivida agora por Kauê.

Neste ano, Kauê viajou à Irlanda onde permaneceu por 45 dias para participar do Programa Erasmus, que facilita o intercâmbio estudantil. Recebeu de seus professores e de pessoas próximas a informação de que não haveria problema para retornar a Portugal. No dia 2, quando chegou ao aeroporto em Lisboa, ficou retido, mesmo com os insistentes pedidos da família para liberação.

“Eu não tinha o atestado de residência. Então, eles me detiveram e falaram para mim que não poderia entrar no país sem esse documento, mesmo com o meu professor dizendo que eu estava com ele”, afirmou.

Os dias seguintes foram de tormento para Kauê. O estudante ficou na sala de controle fronteiriço, de onde só poderia sair com o documento que provasse a legalidade no país. Nos dias seguintes, a mãe e outros professores tentaram obter a liberação, mas sem sucesso.

A sala onde o Kauê estava cheia de outras pessoas em situação semelhante, sem conseguir entrar no país. Segundo ele, boa parte dos policiais se negava a dar informações. Outros diziam que alguém iria atendê-los.

A cada hora na sala de controle fronteiriço, a situação se agravava, inclusive do ponto de vista da higiene pessoal, segundo Kauê. “Não era uma comida cinco estrelas. Obviamente, não era um hotel, eu entendo isso. Não posso reclamar. Mas a questão de tomar banho não tinha”, diz.

Ao longo dos quatro dias, os portugueses tentaram mandar Kauê para o Brasil, à revelia, em três oportunidades.

Na primeira vez, um advogado nomeado pelo governo disse que seria possível a liberação com a assinatura de um termo de responsabilidade. Porém, antes que houvesse uma resposta, foi levado até um avião, de onde seria enviado para o Brasil. Por mensagem, os pais pediram para ele sair da aeronave, porque o processo estava caminhando. A tripulação ajudou o rapaz. “Eu estava tendo um ataque de pânico”, diz. Depois, Kauê foi retirado do avião e aguardou por mais informações.

Na segunda vez, policiais avisaram que seria enviado para o Brasil, enquanto ele tentava argumentar que seu caso estava em análise. Depois de uma checagem, foi mantido no aeroporto.

A terceira tentativa ocorreu no quarto dia e não teve jeito. Kauê teve o celular e o passaporte confiscados, foi colocado no avião e enviado de madrugada para o Brasil. “O que eu descobri quando eu cheguei aqui no Brasil é que ninguém avisou nada pros meus pais”, disse.

Ao chegar, recebeu o acolhimento de um tio e agora vive com a avó, em Ribeirão Preto (SP), enquanto a situação não é resolvida. “Já que moro em Portugal, o que quero é realmente voltar para minha família, para minha vida, para os meus estudos. Tenho que me formar ainda”, disse o rapaz, que tenta um visto como estudante para não perder mais do ano letivo.

Além da saudade da família, um fato entristece o estudante. “No dia em que eu estava voltando, era o aniversário do meu irmão. E isso era um presente que eu ia dar para ele, a minha chegada da Irlanda. Mas infelizmente não deu certo. Não consegui”, diz. O irmão, João Miguel, fez oito anos e tem um grau de autismo.

No Brasil

Em Ribeirão Preto, no interior paulista, a avó de Kauê, a aposentada Marisol Boffi, de 62 anos, lamenta os ataques que o neto tem recebido em redes sociais.

“Divulgamos todas as entrevistas que ele deu, que o meu genro deu, que a minha filha deu. A gente divulgou aqui no Brasil também. Se você vê os comentários dos portugueses… é ridículo, sabe? Teve um que falou ‘ah, vai embora, já vai tarde. Vem fazer o que aqui? A gente não quer vocês aqui’”, diz. “Quando eles vêm aqui no Brasil, a recepção é totalmente outra”, afirma.

A avó relata que a mãe de Kauê contou que via uma passagem de retorno para o Brasil sobre a mesa das autoridades e que o trato foi pouco cordial. “Quando alguém perguntava alguma coisa sobre ele, sabe o que eles falavam? ‘É só mais um brasileiro que está voltando’. Eles estavam irritados, porque eles falaram ‘quem é esse brasileiro que tem tanta gente fazendo por ele?’ Porque estavam professor, minha filha, advogado, um monte de gente querendo saber”, afirma Marisol.

O que diz a Aima

A Aima diz que, referente ao caso de Kauê, apresentará “a competente pronúncia em sede própria, nos termos e prazos legalmente previstos e no respeito pelas competências do poder judicial”.

A agência também diz que as matérias relacionadas com o controle de fronteiras e a apreciação das condições legais de entrada em território nacional são da competência das autoridades legalmente responsáveis, PSP e GNR, sendo decididas de acordo com o enquadramento jurídico aplicável.

“A Aima não intervém na gestão operacional das fronteiras, circunscrevendo-se as suas competências à tramitação administrativa dos pedidos de regularização documental”, afirma.

Segundo a Aima, é importante, neste contexto, “distinguir de forma plena um procedimento de recusa da entrada de quem tenta entrar em Portugal, numa fronteira, de um afastamento/retorno feito de alguém que se encontra em território nacional, enquadrando-se o caso concreto na primeira realidade, ao contrário do que tem sido veiculado na comunicação social”.

A Aima diz que os cidadãos estrangeiros devem assegurar que viajam munidos de documento de viagem válido e da documentação que os habilite a entrar novamente em território português, concretamente, o visto consular para o efeito ou uma autorização de residência válida. “Em qualquer caso em que o cidadão não seja titular de um destes documentos, não se encontra legalmente habilitado a entrar no território português para efeitos de residência”, afirma.

Segundo a Aima, no âmbito da regularização de cidadãos estrangeiros, “o pedido de reagrupamento familiar só pode ser feito quando o cidadão que pretende trazer a sua família tem o seu processo decidido e passa a ter o direito de residir em Portugal”. “Assim, qualquer processo pendente de manifestação de interesse não poderia originar um pedido de reagrupamento familiar, que só poderia ser feito após a decisão positiva da manifestação de interesse”, afirma.

A Aima diz que a decisão positiva sobre a manifestação de interesse do progenitor foi tomada em abril de 2026 pelo que, até aí, não poderia ter sido feito qualquer pedido de reagrupamento familiar.

“Importa ainda sublinhar que a maioridade, por si só, não constitui um impedimento automático ao reagrupamento familiar. Contudo, a maioridade implica que o cidadão passe a poder fazer um pedido autónomo de autorização de residência, nomeadamente, para efeitos de estudo”, diz.

A Aima afirma que o Portal de Reagrupamento Familiar, disponível em servicos.aima.gov.pt, destina-se ao registo de pedidos relativos a elementos do agregado familiar que se encontrem comprovadamente em território nacional à data do requerimento, nos termos e condições nele indicados. “Paralelamente, e para responder a situações específicas de reagrupamento familiar em território nacional sem limite de idade, foi igualmente disponibilizada uma opção própria no Formulário de Contacto da Aima”, afirma.

“A opção destinada à submissão de pedidos de concessão de autorização de residência para estudantes do ensino profissional encontra-se também disponível e mantém-se plenamente operacional através do Formulário de Contacto da Aima”, diz.

Sobre reagrupamento familiar, a Aima afirma que já realizou, neste ano ano, cerca de 55.000 agendamentos e 32.000 atendimentos, tendo concedido mais de 15.000 autorizações de residência.