Esquerdogata é acusada pelo MPSP de vender rifas ilegais na internet
Promotoria propôs acordo de 10 salários mínimos para Aline Bardy Dutra, a Esquerdogata, por contravenção penal após sorteios sem autorização
atualizado
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A influenciadora digital Aline Bardy Dutra, mais conhecida nas redes sociais como Esquerdogata, entrou na mira do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por causa da venda de rifas virtuais em seus perfis nas redes sociais. Segundo a Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, a prática pode configurar contravenção penal, já que sorteios e rifas só podem ser realizados com autorização do Ministério da Fazenda.
De acordo com o documento do processo, o promotor Paulo José Freire Teotônio propôs a Aline o pagamento de 10 salários mínimos como forma de acordo para evitar uma ação penal. O valor, que poderá ser parcelado, foi definido levando em conta a grande quantidade de seguidores da influenciadora.
As investigações começaram em abril deste ano, meses antes do episódio em que Aline foi presa após desacatar policiais militares em Ribeirão Preto, no fim de outubro. Na ocasião, ela foi gravada ofendendo agentes durante uma abordagem, e o vídeo rapidamente viralizou nas redes sociais. Caso aceite o acordo proposto pelo Ministério Público, Aline poderá evitar a ação penal, mas ainda precisará comprovar o pagamento integral do valor estipulado.
“Redes sociais não podem ser terra de ninguém, onde vale tudo e não há controle. Apostas on-line têm parâmetros legais: é indispensável ter lastro monetário, ser pessoa jurídica, recolher os impostos devidos, haver destinação social e ter mecanismos de checagem e fiscalização”, disse, ao Metrópoles, o promotor Paulo Freire Teotônio.
A reportagem tentou contato com a defesa da influenciadora Aline Bardy Dutra, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
O que diz a lei
A venda de rifas e sorteios sem autorização pode se enquadrar nos artigos 50 e 51 do decreto Lei nº 3688/1941 que tratam de contravenções penais. Embora seja considerada uma infração de menor potencial ofensivo, a prática exige regularização e autorização formal do governo federal.
Quem é a Esquerdogata
- Comunicadora, professora e militante política, a influenciadora Aline Bardy Dutra, a Esquerdogata, soma mais de 800 mil seguidores nas redes sociais e, segundo ela própria, é referência em análises críticas, conteúdos sobre política e debates que unem informação e mobilização.
- Em seu Instagram, ela publica vídeos e textos sobre diversos tópicos, como o tráfico de drogas ser uma questão de saúde pública, análises sobre o mercado financeiro e o “rombo nas contas públicas” .
- A Esquerdogata também possui uma loja de produtos como roupas e copos que, de acordo com ela, nasceu do desejo de fortalecer a luta coletiva, levando adiante a mensagem da esquerda de forma “criativa, acessível e autêntica”.
