Enel SP contesta relatório da Aneel em processo sobre caducidade
Próxima reunião da diretoria da agência, marcada para terça-feira (7/4), deve analisar as falhas na prestação de serviço em SP
atualizado
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A Enel São Paulo contestou uma nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que propôs a penalidade máxima de caducidade do contrato após as falhas e os recentes apagões que atingiram a capital paulista. O documento, enviado na última quarta-feira (1º/4), foi assinado pelo CEO da empresa no Brasil, Antonio Scala, e pelo presidente da Enel São Paulo, Guilherme Lencastre.
A companhia alega que o relatório ignorou uma evolução significativa nos indicadores de atendimento. Segundo a Enel, o número de interrupções prolongadas diminuiu em 86%. A melhora “consistente e comprovada” também inclui o atendimento e recomposição da rede em eventos severos, com desempenho acima da média nacional.
A Enel alega que houve uma mudança arbitrária nas regras de avaliação durante o processo, o que comprometeria a segurança jurídica do setor.
A nota técnica ainda utiliza dados errados e fora do previsto no Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) ao fazer a comparação com a companhia elétrica Copel. De acordo com a Enel, os dados corretos mostram que o desempenho dela foi melhor.
De acordo com a distribuidora, a área de fiscalização da Aneel ignorou que a empresa opera em um dos ambientes mais desafiadores do país e com uma concentração de clientes 23 vezes acima da média nacional; rede muito mais densa e complexa; com trânsito intenso, que impacta diretamente o tempo de atendimento; e uma elevada arborização urbana em contato com a rede elétrica — apontada pela Enel como a principal causa de interrupções em eventos climáticos.
Os três dos maiores e mais recentes apagões em São Paulo aconteceram sob o contrato atual: em outubro de 2024, novembro de 2024 e dezembro de 2025 — este último deixou quase 5 milhões de clientes sem luz por dias.
A manifestação foi feita dentro do processo que analisa falhas e transgressões à legislação e ao Contrato de Concessão da Enel Distribuição São Paulo. A próxima reunião da está marcada para terça-feira (7/4).
O contrato da Enel na Grande São Paulo tem validade até 2028. Caso a caducidade seja indicada pela Aneel, a decisão final caberá ao governo federal, através do Ministério de Minas e Energia.
