Enel SP pagou 8% do total de R$ 374 milhões em multas desde 2020

Agência Nacional de Energia Elétrica aplicou cinco multas contra a Enel em SP. Duas foram pagas, duas judicializadas e uma está sob recurso

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Justiça suspende processo de da concessão da Enel em meio ao histórico de apagões que deixaram quase 5 milhões de pessoas sem energia - Metrópoles
1 de 1 Justiça suspende processo de da concessão da Enel em meio ao histórico de apagões que deixaram quase 5 milhões de pessoas sem energia - Metrópoles - Foto: William Cardoso/Metrópoles

Responsável por fornecer energia elétrica na capital e na região metropolitana de São Paulo, a Enel paulista recebeu cerca de R$ 374 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2020. A empresa pagou aproximadamente R$ 29 milhões, o que representa 7,7% do total.

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Funcionários da Enel restabelecem energia no Ipiranga, zona sul de São Paulo, após protesto de moradores
Funcionários da Enel restabelecem energia no Ipiranga, zona sul de São Paulo, após protesto de moradores
Funcionários da Enel restabelecem energia no Ipiranga, zona sul de São Paulo, após protesto de moradores
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Os dados estão disponíveis no sistema da Aneel e não incluem penalidades relacionadas ao apagão na última semana, quando a Grande São Paulo foi atingida por tempestades e a passagem de um ciclone extratropical.

Ao todo, são cinco multas. A mais recente delas é de natureza comercial no valor de R$ 83,7 milhões e foi aplicada em outubro de 2024. Antes disso, a Enel foi multada em R$ 165 milhões por demorar mais de uma semana para reestabelecer a luz de milhares de pessoas novembro de 2023; Em 2022, a pena foi de R$ 95,8 milhões por problemas técnicos não especificados pela Aneel; R$ 16, 2 milhões estão relacionados a falhas no fornecimento de energia ao longo de 2020. Por fim, há uma multa de R$ 12 milhões por falhas no atendimento a consumidores em janeiro de 2019.

As multas de 2019 e 2020 foram pagas. Outras duas foram judicializadas e uma permanece sob recurso na Aneel.


Multas contra a Enel SP desde 2020

  • 2019: R$ 12 milhões por falhas no atendimento a consumidores. Multa paga.
  • 2020: R$ 16, 2 milhões relacionados a falhas no fornecimento de energia ao longo do ano. Multa paga.
  • 2022: R$ 95,8 milhões por problemas técnicos não especificados pela Aneel. Multa judicializada
  • 2023: R$ 165 milhões por demorar mais de uma semana para reestabelecer a luz de milhares de pessoas após temporal em novembro. Multa judicializada
  • 2024: Multa de natureza comercial no valor de R$ 83,7 milhões. Ainda em fase de recurso na Aneel

Procurada pelo Metrópoles, a Enel Distribuição São Paulo reafirmou o compromisso com os clientes e com os 24 municípios da área de concessão, incluindo a capital. “A companhia informa que as multas são calculadas com base na receita líquida da distribuidora, de acordo com a regulamentação. Algumas multas estão em fase de recurso, conforme os trâmites do setor.”

Apagão em São Paulo

Moradores da capital paulista e da região metropolitana são afetados há seis dias dias por um apagão, após vendaval com rajadas de quase 100 quilômetros por hora ter atingido a região devido a um ciclone extratropical formado no Sul do país.

Nesta segunda (12/12), o fornecimento de energia segue oscilando. O patamar chegou a 26 mil imóveis que continuavam sem energia elétrica, mas à tarde o número voltou a crescer.

No domingo (14/12), cerca de 160 mil imóveis ainda estavam sem luz. No sábado (13/12), foram registrados mais de 470 mil. Durante o pico na última quarta-feira (10/12), a falta de energia atingiu mais de 2 milhões de imóveis da Grande São Paulo.

Entre os diversos impactos dos ventos, também estão quedas de árvores e cancelamentos de voos. Alguns bairros também ficaram sem água. De acordo com a Sabesp, a falta de eletricidade impede o abastecimento das residências.

Sobre a falta de luz, a Enel alegou que os números de clientes sem energia são dinâmicos e podem variar ao longo do dia. “Enquanto equipes restabelecem o fornecimento em alguns pontos, novas ocorrências podem ser registradas em outros trechos da rede, seja por fatores climáticos, objetos arremessados sobre a rede (pipa, galhos, entre outros), acionamento de proteções automáticas ou manobras técnicas necessárias para a execução dos reparos. Por isso, o total de clientes impactados oscila constantemente”, disse a concessionária, em nota.

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