Em sessão tumultuada, Câmara aprova em 1º turno novo Plano Diretor
Revisão do Plano Diretor libera construção de prédios mais altos nos bairros ao redor de corredores viários da cidade; 2º turno será em 21/6
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo — Em sessão tumultuada, a Câmara Municipal da capital paulista aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira (31/5), projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que altera o Plano Diretor Estratégico (PDE) e libera a construção de prédios mais altos ao redor de estações de metrô e corredores viários da cidade.
O texto foi aprovado por 42 votos a favor, de um total de 55 vereadores. Doze votaram contra. Para ser levado à sanção do prefeito, o texto ainda precisa passar por uma segunda votação, prevista para o próximo dia 21. Até lá, ele pode sofrer novas alterações.
O projeto vai permitir que as construtoras ergam torres com uma área de até seis vezes o tamanho de um terreno em uma faixa de até um quilômetro de distância das linhas de metrô, ante um limite de até 600 metros vigente atualmente.
Confusões e promessas de ações na Justiça por parte da bancada de oposição marcaram votação. Vereadores tiveram suas falas interrompidas por parlamentares da base governista quando fizeram críticas ao projeto.
A vereadora Luana Alves (PSol) levou uma faixa dizendo que São Paulo estava à venda. Mas ela foi retirada de suas mãos pelo vereador João Jorge, líder da bancada do PSDB, o que gerou discussões e gritos entre os parlamentares no plenário.
Luana dizia que a cidade estava sendo entregue ao setor imobiliário e o vereador Rubinho Nunes (União), presidente da Comissão de Política Urbana, rebateu acusando o partido dela de promover “invasões” e “terrorismo”, em referência ao deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP), coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Veja a discussão:
O clima de tensão na Câmara vem desde o começo do mês. A oposição, em especial a bancada do PSol, vinha se queixando de que a base governista não havia discutido o projeto de forma adequada. A revisão do Plano Diretor ficou dois meses em discussão na Casa. O PDE original, votado na gestão Fernando Haddad (PT), em 2014, ficou em debate por nove meses.
Rubinho Nunes rebateu as críticas, ressaltando que a Câmara fez mais de 50 audiências públicas para debater o projeto e discutir a revisão do plano com a população.
“Tivemos um número recorde de audiências públicas”, disse Rubinho. “A vereadora Silvia da Bancada Feminista (do PSol) foi a que mais teve emendas acatadas”, completou. “Não quero acreditar que houve má-fé dos vereadores. Acredito que houve desinformação.”
O Plano Diretor define regras para as construções na cidade, determinando que algumas áreas podem ter prédios mais altos e outras não. Já a lei de zoneamento, que também será revisada em breve, determina quais funções cada edificação pode ter em uma área: se só pode ser residencial, comercial e até ter outros usos, como para fábricas.
PT apoia PSol
Depois dos embates entre PSol e o governo, o PT, que até então vinha fazendo oposição moderada ao projeto, passou a defender o PSol.
“O que este plano está ‘pensando’ é em como ajudar as grandes construtoras, como ajudar o mercado imobiliário, como ajudar as elites. Não é em como ajudar quem precisa de moradia popular”, afirmou a vereadora Luna Zarattini (PT).
O prefeito Nunes enviou o secretário da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex, para pressionar a base aliada e garantir lealdade dos vereadores durante a votação. O prefeito vem sendo cobrado pelos vereadores para enviar também o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que altera o zoneamento da cidade.
A Câmara deve, agora, realizar mais oito audiências públicas para discutir a redação final do PDE, que deve ser votada no próximo dia 21.
PIU Jurubatuba
Na mesma sessão, a Câmara aprovou também outra mudança urbanística, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Jurubatuba, por 48 votos favoráveis e seis contra.
O projeto permite a construção de arranha-céus em bairros ao redor dos rios Pinheiros, Jurubatuba e Guarapiranga, na zona sul da cidade, mediante o pagamento de outorgas à Prefeitura.
Os recursos arrecadados com o pagamento terão de ser investidos em obras de infraestrutura para a região, como avenidas, corredores de ônibus e estruturas de drenagem.
No texto, há previsão de que áreas particulares sejam desapropriadas pelo poder público para a construção de moradias populares, determinando que as famílias desapropriadas só tenham de sair de casa quando já tiverem a nova moradia, o modelo “chave a chave”.
No caso do PIU, que estava em discussão na Câmara desde 2018, a votação foi em segundo turno (final). O projeto será levado agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
