Em busca de emendas, prefeitos fazem peregrinação por gabinetes da Alesp

São Paulo — Com abacaxis nas mãos, um grupo formado por vereadores e pelo prefeito de Guaraçaí, cidade do interior paulista, entrou no gabinete do deputado estadual André do Prado (PL) na última terça-feira (10/11). As frutas da “terra do abacaxi” eram um presente das autoridades, que viajaram para São Paulo com uma missão: atrair emendas parlamentares para o município.

Em busca de recursos, prefeitos, vereadores e representantes de entidades têm feito uma peregrinação nos corredores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), neste fim de ano, de olho nas emendas impositivas de 2027. Deputados contam que chegam a receber até 15 visitas por semana.

Carregando presentes, documentos e prestações de contas de projetos já concluídos, eles batem na porta dos gabinetes e tentam convencer os parlamentares a destinar parte da verba às cidades e instituições às quais pertencem.

“Os municípios hoje só conseguem se manter por causa dos recursos de emendas, tanto do governo federal, como estadual. A arrecadação própria é ‘mal e mal’ para fazer a folha de pagamento”, afirmou Ricardo Lemes (PSD), prefeito de Piacatu, no interior paulista, que visitava gabinetes também na terça.

O prefeito contou que visitaria quatro gabinetes de deputados. “Nós não temos hospital. Temos uma UBS e precisamos de recursos para ampliá-la”, afirmou. Acompanhado de um secretário e um vereador, ele levava uma sacola com vidros de palmito e garrafas de água produzidas em Piacatu. “A gente costuma trazer algum mimo da nossa cidade”, disse Lemes.

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Na porta de outro gabinete, o vereador Adriano Junior de Lima (PSD) viajou 570 km de Inúbia Paulista até São Paulo para pedir emendas. “Para a saúde tem uma importância grande, porque o município só tem 3 mil habitantes e arrecada pouco”, disse, ao lado de outros dois vereadores da cidade.

Moeda de troca

Quando falou com o Metrópoles, Lima tentava uma reunião com a deputada Dani Alonso (PL). O vereador disse que fez campanha para a deputada na cidade e esperava conseguir novas emendas por isso – a parlamentar já enviou recursos para Inúbia Paulista, segundo ele, antes desta eleição.

O argumento de ter trabalhado para a eleição dos parlamentares é usado abertamente pelos políticos na hora de fazer os pedidos de verba. Um dos vereadores que levou um abacaxi para o gabinete de André do Prado (PL) contou que o deputado, agora eleito senador, ampliou sua votação na região com o empenho dos políticos locais.

Cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Teixeira diz que a maioria das prefeituras, “sobretudo em cidades pequenas”, de fato não têm recursos para investimentos e, por isso, acabam virando reduto eleitoral dos deputados que destinam verba para as cidades.

“Eles [os prefeitos] ficam batendo na porta atrás de recursos para poder fazer alguma coisa de diferente. Com isso, os parlamentares que têm emenda ficam super importantes e fortalecem esses municípios como reduto eleitoral”, afirma o professor.

Teixeira diz que a criação das emendas impositivas em 2017 intensificou essa relação entre as cidades e os deputados. Diferentemente das emendas voluntárias, no caso das impositivas o executivo paulista é obrigado a destinar os recursos para os projetos indicados pelos deputados estaduais desde que eles cumpram requisitos legais.

Falta de critério

O professor explica, no entanto, que os critérios sobre onde são enviados os recursos não dimensionam quais lugares mais precisam de investimentos.

“O problema está no equilíbrio mesmo. Ou seja, na transparência, no critério. Dinheiro público tem que ter critério de alocação. […] Você pode estar enviando [verba] para um local que precisa menos do que outro, mas não tem capacidade política de fazer pressão”, diz Teixeira. Ele critica também o volume de recursos destinado às emendas parlamentares.

“É importante que o parlamento também decida o orçamento porque o executivo tem pouca capacidade, do ponto de vista de representação, de entender a lógica de cada lugar, de cada região. Agora, o parlamento avançou tanto sobre o orçamento que o executivo perdeu capacidade de investir diretamente”, afirma o especialista.

A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Alesp prevê R$ 1,3 bilhão para emendas impositivas. O valor é dividido igualmente entre os 94 deputados da Alesp e representa 0,45% da receita líquida.

Como mostrou o Metrópoles, há um movimento na Alesp para aumentar a fatia para 0,55%. Para que isso aconteça será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC).