Em 5 anos, quase 8 mil presos não voltaram das saidinhas em SP

São Paulo — Em cinco anos, 7.809 presos beneficiados com a saída temporária de fim de ano, a chamada saidinha, não retornaram para o sistema prisional de São Paulo. O número representa 4,5% do total de detentos (171,5 mil) que estavam no regime semiaberto, onde o benefício pode ser concedido, no período.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) obtidos pelo Metrópoles mostram que 4,5% também foi a média de descumprimento da saidinha entre os anos de 2019 e 2023. Só no Natal do ano passado, 34.547 presos foram autorizados a deixar as penitenciárias paulistas no dia 22/12, mas 1.566 não retornaram na data exigida: 3/1.

Na prática é como se toda a população de um presídio como o de Parelheiros, na zona sul da capital paulista, ficasse nas ruas a cada saidinha. Atualmente, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto — eles podem sair da cadeia até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família.

Presos do semiaberto também podem ir às ruas para estudar ou participar de atividades que ajudem em sua ressocialização. O descumprimento das regras acarreta na suspensão do benefício. Presos que não retornam às unidades são automaticamente considerados foragidos.

Projeto acaba com saidinhas

Fonte de polêmicas e criticada, principalmente, pela direita, a saidinha pode ser restringida caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione um projeto de lei aprovado na última terça-feira (20/2) pelo Senado. Antes disso, o texto retorna para nova votação na Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores.

Após acordo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto, decidiu acolher uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) e manter a permissão da saidinha para presos que estudam. Esse é um dos motivos para o retorno do projeto à Câmara.

Divisão no governo

O PL das saidinhas de presos divide o governo Lula. Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), por exemplo, são contra as mudanças na lei.

Já o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, do Espírito Santo, afirmou ser favorável à aprovação do projeto.

“Eu peço, humildemente, perdão à minha bancada do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, mas eu não sairia daqui com a minha consciência tranquila votando não contra a saída temporária, por entender que é mais um benefício dado e que vai passar não a sensação, mas a certeza da impunidade”.

Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, ainda não há posição formada do governo Lula para vetar o texto aprovado no Senado, lembrando que ele ainda voltará para a Câmara.

Mudanças

Além de restringir as saidinhas, o projeto trata de temas como a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime dos detentos. Segundo o texto, só terá direito ao benefício o condenado que “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

Caso sancionado, o projeto pode se chamar “Lei PM Sargento Dias”, para homenagear o sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar mineira, morto com um tiro na cabeça, em 5 de janeiro deste ano.

Um dos suspeitos que o abordaram era beneficiado pela saída temporária, da qual não havia retornado.