Dívida dos estados: proposta deve sair no 1º semestre, diz Tarcísio

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (13/3) que o Ministério da Fazenda deve apresentar, na próxima semana, uma proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União e que a expectativa é que um projeto de lei complementar sobre o tema seja enviado ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano.

Tarcísio se reuniu com o ministro Fernando Haddad (PT) na manhã desta quarta em Brasília, para discutir a dívida de R$ 272 bilhões do estado com a União. As rodadas de conversas entre governadores e o titular da Fazenda no governo Lula (PT) sobre as renegociações tiveram início na semana passada.

“Na conversa, o ministro Haddad colocou que a ideia dele é fazer uma apresentação, já na semana que vem, para o presidente da República e, a partir do aval do presidente, já chamar os estados para conversar e tentar fazer o acordo, ajustar o que tem que ajustar num período de 60 dias. E depois fazer o envio ainda no primeiro semestre ao Congresso”, disse Tarcísio, ao deixar a reunião.

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O governador não especificou de que forma as dívidas seriam negociadas, mas afirmou que o governo federal “tem essa sensibilidade” em relação a situação dos estados. Tanto Tarcísio quanto outros governadores defendem uma mudança nos parâmetros do indexador da dívida.

“A gente precisa de uma solução, porque da maneira como a dívida está indexada hoje, a gente vai ter um estoque crescente que não vai acompanhar nem o crescimento da economia e nem o crescimento da arrecadação. Então, é uma dívida que se torna impagável”, afirmou.

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O governador Tarcísio de Freitas, durante balanço de fim de ano, em 2023

Francisco Cepeda/Governo do Estado de SP

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Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro

Allan Santos/ PR

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Tarcísio assina acordo com o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin

Ricardo Stuckert / PR

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Tarcísio de Freitas dá início à operação do Tatuzão nas obra da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo

Francisco Cepeda/Governo de SP

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Tarcísio e o prefeito da capital, Ricardo Nunes

Gildson Di Souza/Prefeitura de São Paulo

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Tarcísio de Freitas, na B3, durante leilão do Trecho Norte do Rodoanel

Governo do Estado de São Paulo

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Tarcísio de Freitas participa da Marcha para Jesus em São Paulo

Fabio Vieira/Metrópoles

Segundo Tarcísio, atualmente o estado de São Paulo arca com uma dívida que custa R$ 21 bilhões por ano aos cofres públicos. Ele destacou que o valor é superior ao investido nas obras da Linha 6-Laranja do Metrô.

“Estamos pagando o equivalente a uma Linha 6 por ano”, disse. “A quantidade de investimentos realizada por estados vem caindo ano a ano e acho que podemos ter um ganha-ganha sem prejudicar o fiscal”, acrescentou.