Desabamento em SP: engenheiro recomendou retirada de famílias após vistoria

O engenheiro civil que realizou uma vistoria na obra que desabou na Penha, zona leste de São Paulo, identificou falhas estruturais e recomendou a remoção das famílias do imóvel vizinho. A informação consta no depoimento prestado por ele na última sexta-feira (18/9) à Controladoria Geral do Município (CGM). Seis pessoas morreram no desabamento, no último dia 12 de setembro.

Segundo o relato, a empresa do engenheiro Fábio José de Oliveira foi procurada pela construtora New Home, responsável pela obra, para serviços no imóvel. O profissional foi ao endereço, na Rua Tequici, em fevereiro de 2026.

No local, o engenheiro identificou incongruências em relação ao número de unidades habitacionais do prédio. Embora o alvará de aprovação e execução tivesse previsão de 39 unidades, cerca de 50 foram projetadas. A vistoria também notou um estreitamento nas escadas e afirmou que a estrutura não atendia às normas do Corpo de Bombeiros, além da ausência de reservatório de combate a incêndio e previsão do projeto de caixa d’água.

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Desabamento de prédio

• Um prédio em construção desabou sobre uma casa na Rua Tequici, na Penha, zona leste de São Paulo, por volta das 2h do dia 12 de setembro;
• Oito pessoas estavam na casa quando a estrutura desabou sobre imóveis vizinhos. Seis morreram, incluindo uma mulher grávida e uma criança.  Outras duas pessoas, um homem de cerca de 30 anos e uma menina de 5 anos, foram resgatadas com vida e encaminhadas para atendimento médico;
• As vítimas eram da Bolívia e do Paraguai;
• A construção já havia sido alvo de medidas da Prefeitura. Em 2019, o município autuou e interditou a obra por falta de alvará. Em 2021, a Prefeitura entrou na Justiça para impedir que a construção avançasse;
• A Polícia Civil investiga as circunstâncias e eventuais responsabilidades pelo desabamento.

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Em relação aos imóveis vizinhos, o engenheiro observou que a construção “puxava uma das casas e empurrava outra”. Na casa atingida pelo desabamento, ele havia notado rachaduras nos muros e na sarjeta, o que chegou a afetar a calçada. O profissional também recomendou a retirada da família que ocupava o imóvel vizinho por risco de a construção colapsar.

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No depoimento, o especialista afirmou que solicitou uma análise do uso do solo, mas a empresa respondeu que “não possuía e/ou iria verificar” a disponibilidade do documento.

A New Home teria informado possuir R$ 670 mil para reestruturação do imóvel, mas, segundo o engenheiro, esse montante era inviável para as correções necessárias. Como justificativa, ele afirmou que havia problemas estruturais de grande monta e que, sem a análise do solo, era difícil calcular valores. O orçamento previu necessidade de até R$ 5 milhões para deixar a estrutura em condições habitáveis. Após a vistoria, a construtora não deu continuidade com a contratação da empresa do engenheiro.

Servidora e outros três podem ser indiciados

Quatro pessoas podem ser indiciadas por homicídio com dolo eventual pelo desabamento do prédio, informou a Polícia Civil. Três delas, os sócios da construtora responsável pela obra, já tiveram mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Ronaldo Vivacqua, apontado como sócio oculto da New Home, foi preso temporariamente no domingo (13/9). Cristiano Vivacqua, filho dele e responsável técnico pela obra, e Ísis Brandão, proprietária formal da empresa, seguem foragidos.

Além deles, a servidora Viviane Rodrigues de Palma, que assinou o documento o qual atestava que o prédio havia sido demolido em 2024, também pode ser indiciada.

Viviane foi ouvida pela polícia na terça (15/9). Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha, ela foi afastada das atividades por 120 dias, após o desabamento do prédio.

A delegada Deidiene Fialho disse que as mortes foram resultado de uma série de eventos. Em 2019, a Prefeitura de São Paulo identificou que a obra avançava sem alvará. Naquele momento, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o município autuou e interditou a obra. Mesmo com a medida, porém, os trabalhos continuaram.

A situação chegou à Justiça em 2021. Diante da continuidade da construção, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrou com uma ação para tentar interromper os trabalhos.

Depois, a prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação à demolição da estrutura que já existia no terreno. A ideia era que, somente depois de derrubada a construção anterior, uma nova obra pudesse ser feita no local dentro dos parâmetros previstos na legislação.

“Iniciou-se uma construção de um prédio que a prefeitura constatou que tinha problema na fundação e que esse prédio ia cair. Foi lá e interditou essa obra. Conseguiram o alvará com aquela promessa, com aquela determinação de que a obra poderia ser feita, desde que fosse demolida. Então, demoliram essa obra. Em cima desse alicerce mal feito, eles continuaram o prédio. E essa funcionária foi até o local e atestou que o prédio tinha sido demolido, quando, na verdade, não foi”, disse a delegada.

À polícia, Viviane afirmou que visitou a obra, em 2024, para realizar uma vistoria sobre a autorização do alvará. De acordo com a servidora, a New Home deveria apresentar um projeto básico da obra ao solicitar o alvará junto à prefeitura e que, naquele projeto, constava uma edificação de 154 metros de altura.

“Ela tinha que constatar que essa edificação de 154 metros tinha sido demolida, e ela, ao verificar uma obra já com seis, sete andares, diferente dessa edificação que ela tinha no projeto, atestou ali que aquela edificação foi demolida, é o que ela declarou”, informou a delegada Deidiene Fialho, que acrescentou que as declarações da funcionária serão confrontadas com processos administrativos e judiciais.

O que dizem os envolvidos

Em nota ao Metrópoles, a defesa da servidora Viviane Rodrigues de Paula afirma que “o procedimento mencionado foi instaurado em 2020, com a finalidade de solicitar esclarecimentos acerca de informações financeiras e patrimoniais relativas aos exercícios de 2016, 2017 e 2018. Na ocasião, foram apresentados documentos destinados a esclarecer a origem e a natureza das movimentações financeiras e patrimoniais consideradas no procedimento, inclusive aquelas relacionadas ao contexto familiar. Também foram encaminhados documentos complementares, razão pela qual o processo permanece em análise”.

“É importante destacar que o procedimento foi instaurado em 2020, quando eu estava lotada na Subprefeitura Aricanduva, portanto, antes da elaboração, em 2024, do relatório relacionado à obra objeto da atual apuração. A sequência cronológica dos fatos demonstra que o procedimento de natureza financeira teve origem e tramitação anteriores aos acontecimentos relacionados ao relatório de 2024. Assim, não se trata de procedimento instaurado em decorrência da atuação funcional posteriormente exercida em relação à referida obra”, finaliza o texto.

A reportagem tenta contato com os outros citados.