Deputado do PT alfineta Tarcísio e propõe "Dia do Veto" na Alesp

São Paulo – O deputado estadual Reis (PT-SP) protocolou, nesta segunda-feira (9/10), uma proposta para criar o “Dia do Veto”. O projeto de lei alfineta o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) por vetar projetos aprovados pela Assembleia Legislativa (Alesp).

No texto, o deputado argumenta que, somente em 2023, Tarcísio vetou totalmente 92 projetos e apresentou 26 vetos parciais a propostas de deputados “que tinham por escopo trazer benefícios à população paulista”.

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“A presente propositura visa instituir, no Estado de São Paulo, o ‘Dia do Veto’, como forma de lembrança às diversas proposituras que anualmente são vetadas pelo Poder Executivo”, diz o projeto de lei.

Entre os projetos, foram vetados a proibição da venda de animais domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais e a criação de uma campanha estadual de vacinação contra o HPV, que resultou na exoneração do secretário-executivo da Saúde.

“Portanto, estabelecer o ‘Dia do Veto’ é importante para que possamos realizar uma reflexão acerca das matérias úteis que são vetadas e, com isso, obstadas de surtirem efeito na vida da população”, diz Reis.

Veto de Tarcísio a projetos

Conforme publicado pelo Metrópoles em agosto, aliados de Tarcísio previam que o governador enfrentaria desgaste político ao vetar muitos dos 57 projetos aprovados pela Alesp por serem inconstitucionais.

Naquele mês, um pacotão de aprovações ocorreu em meio a uma promessa do presidente da Casa, o deputado André do Prado (PL), de que cada parlamentar teria ao menos um projeto aprovado em 2023.

No entanto, para aliados de Tarcísio, faltou articulação do líder de governo, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), e do secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD), para barrar os projetos inconstitucionais.