Deolane foi recepcionada por chefia em presídio de SP, diz sindicato
SAP diz apenas que atuação institucional da secretaria “limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”
atualizado
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O Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo afirma que dois integrantes da chefia da Penitenciária Feminina de Santana foram pessoalmente recepcionar a influenciadora Deolane Bezerra quando a detenta chegou ao local, na zona norte de São Paulo, na última quinta-feira (21/5).
A prática, segundo o sindicato, não é comum, já que há um setor de inclusão responsável por atender os presos que chegam às penitenciárias. Uma fonte disse ao Metrópoles que a recepção da influenciadora teria sido feita por um dos diretores de disciplina da unidade e pelo chefe de divisão substituto.
A reportagem questionou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) se o procedimento era padrão, mas a pasta disse apenas que a atuação institucional da secretaria “limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”.
A denúncia da recepção feita por um diretor de disciplina e relatos de supostas regalias às quais Deolane teria tido acesso foram citadas em um ofício encaminhado pelo Sindicato dos Policiais Penais ao diretor geral da Polícia Penal, Rodrigo Santos Andrade. O documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, cobra a abertura de um procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso.
O ofício afirma que a recepção do diretor à Deolane trata-se de um “tratamento protocolar diferenciado, sem respaldo legal ou regulamentar”. Policiais da Penitenciária Feminina de Santana afirmaram, sob condição de anonimato, que uma sala foi preparada previamente para a advogada. O local teria tido pintura recente e recebeu cama com colchão e instalação de chuveiro quente. “Só faltou colocar ar-condicionado”, disse um dos agentes. Os policiais criticaram o tratamento diferenciado “enquanto as outras tomam banho no chuveiro frio”.
Depois de passar pelo presídio na capital paulista, Deolane foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado. Lá, ela teria sido obrigada a retirar o aplique de cabelo no estilo “mega hair”, com o qual estava quando foi presa.
Sala de Estado Maior
Como é advogada, Deolane deve ficar recolhida em sala de Estado Maior, como prevê o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), até que uma potencial condenação transite em julgado. Na ausência de cela do tipo, o advogado deve ser encaminhado para prisão domiciliar.
No termo de audiência de custódia de Deolane, o Juízo da Vara Regional das Garantias de Osasco determinou o encaminhamento da advogada a uma cela do tipo “tanto quanto possível”.
A sala de Estado Maior foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, e prevê instalações básicas de comodidade, como cama, mesa de trabalho, cadeira e banheiro privativo. Além disso, o espaço não pode ter grades e portas fechadas pelo lado de fora.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou anteriormente que “a condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional.
Deolane foi presa nessa quinta-feira (21/5) em São Paulo durante a Operação Vérnix que também mirou Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, e o irmão dele por lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
