Dengue: governo de São Paulo decreta estado de emergência

São Paulo — O governo do estado de São Paulo decretou, na manhã desta quarta-feira (19/2), estado de emergência para dengue devido ao aumento dos casos da doença. Atualmente, o estado tem 113 mortes, além de 124.038 casos confirmados de dengue. Além disso, 59 municípios paulistas já estão com decreto de emergência ativos.

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O decreto estava sendo especulado desde o início da semana e foi anunciado pelo secretário estadual da Saúde Eleuses Paiva. Paiva ainda deve se reunir com o governador Tarcsío de Freitas (Republicanos) no fim da tarde dessa quarta-feira.

O estado de emergência irá facilita o acesso dos municípios a recursos federais e estaduais, além de liberar compras emergenciais feitas sem licitação e que ultrapassem as metas do ano fiscal.

Após a publição do estado, o reconhecimento do quadro emergencial deverá ser feira pelo Governo Federal, conforme o artigo 7 do Decreto 7.257 de 2010. No caso da dengue, o ofício elaborado pela administração pública deve ser enviado ao Ministério da Saúde.