Defensoria Pública pede que Nunes retire grades da Praça da Sé

São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo enviou ofício ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), pedindo a retirada das grades de proteção instaladas na Praça da Sé na semana passada.

O ofício é assinado por defensores dos núcleos de Habitação e Urbanismo e de Cidadania e Direitos Humanos e é endereçado também a quatro secretários municipais.

No documento, enviado nessa terça-feira (18/4), os defensores pedem que as grades sejam retirados diante da “inexistência da comprovação de sua eficiência para a diminuição de casos de violência e de desordem urbana”.

Os defensores citam também a “desproporcionalidade da medida comparada aa outras que possam ser adotadas pela municipalidade para a obtenção de tais objetivos” de reduzir os índices de criminalidade na região e conter o vandalismo.

Funcionários da prefeitura colocam grades nos canteiros da Praça da Sé na região central de São Paulo1

Fábio Vieira/Metrópoles

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Canteiro da Praça da Sé cercado por grades Fábio Vieira/Metrópoles

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O ofício lista ainda diversos pontos da Constituição que asseguram o direito à liberdade e segurança, além de um tratamento justo por parte do Estado.

Questionamentos

Além de pedir a retirada das grades, a defensoria solicitou cópia do processo administrativo da prefeitura que resultou na instalação dos equipamentos na Sé.

Os ofício traz ainda um questionário com cinco perguntas à gestão Nunes sobre o tema. O prazo para resposta é de cinco dias.

Os defensores querem saber se a adoção de alguma medida alternativa foi considerada antes da instalação das grades e se pessoas em situação de rua e usuários de drogas serão retirados dali (e, se sim, como será feita a retirada e os encaminhamentos posteriores).

O que diz a prefeitura

Por nota, a gestão Nunes informa que irá responder à defensoria e que “foi iniciado o cercamento provisório (na praça), com a instalação de gradis móveis para proteger os jardins e os locais que estão recebendo as intervenções”.

Segundo a nota, “uma parte é cercada e quando termina, outra parte passa pelo processo que vai da reforma de passeio, paisagismo, poda de árvores, lavagem da área do passeio etc.”.

A prefeitura diz ainda que as ações da Subprefeitura da Sé, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana e com a Polícia Militar, “são precedidas de abordagens da área social, de saúde e demais procedimentos”.