Decisão que soltou “Rato” da Love Funk pode tirar MC Ryan da cadeia
Henrique Alexandre Barros Viana, conhecido como “Rato”, é investigado na Operação Narco Fluxo e foi solto nessa terça-feira (12/5)
atualizado
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A decisão da Justiça Federal de São Paulo, dessa segunda-feira (11/5), que mandou soltar o empresário da produtora Love Funk, Henrique Alexandre Barros Viana, conhecido como “Rato”, também pode beneficiar os artistas MC Ryan SP e o MC Poze do Rodo. Todos foram presos durante a Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal (PF).
Após a defesa de Rato conseguir um habeas corpus pela falta de uma denúncia formal do Ministério Público Federal (MPF), o juiz da 5° Vara Federal de Santos determinou que o MPF se manifeste sobre uma possível aplicação do recurso para os demais presos na operação. O magistrado se baseia na possiblidade de aplicação do Artigo 580 do Código de Processo Penal.
A norma prevê que a decisão de um recurso interposto por um dos réus também beneficiará os outros, desde que os fundamentos não sejam exclusivamente pessoais. Caso a aplicação seja aceita pelo Ministério Público e passe por nova análise da Justiça Federal, os demais investigados podem responder o processo em liberdade. Por enquanto, o habeas corpus não se estende aos demais presos.
O Metrópoles tenta contato com o MPF para mais informações sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação.
O empresário Henrique Alexandre Barros Viana deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) I do Belém, na zona leste de São Paulo, nesta terça-feira (12/5). “Rato” havia sido preso em 15 de abril durante a Operação Narco Fluxo, investigado por operações financeiras sem lastro e por lavar dinheiro para uma suposta facção criminosa.
A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Por maioria de votos, os desembargadores entenderam que, até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) ainda não apresentou denúncia formal contra o empresário e que as investigações seguem em andamento.
A Justiça descartou que o empresário possa interferir nas investigações ou até mesmo reiterar a ação criminosa, não justificando assim a manutenção da prisão preventiva. O tribunal também considerou que os crimes pelos quais Rato é investigado não envolvem violência ou grave ameaça e que não há provas de que ele exerça papel de liderança no esquema criminoso.
Sendo assim, Henrique Alexandre “Rato” Barros Viana acompanhará as investigações em liberdade, cumprindo algumas medidas impostas pela Justiça. São elas:
- Comparecimento periódico em juízo
- Comunicação de endereço
- Restrição de deslocamento sem autorização judicial
- Entrega do passaporte
Procurada pela reportagem, a defesa de Rato, representada pelos advogados Aury Lopes Jr. e Fabiano Rufino, comemorou o resultado do julgamento. Segundo os representantes do empresários, “a decisão do tribunal acolheu os argumentos trazidos pela defesa e restabeleceu a liberdade de Henrique, já que a prisão se mostrava totalmente arbitrária e desnecessária”.
A defesa também reafirmou a inocência do cliente e disse que aguarda “com tranquilidade” o momento processual adequado, onde poderá provar que Rato não praticou qualquer conduta ilícita.
Operação Narco Fluxo
- Segundo a PF, mais de 200 policiais federais participaram da operação e buscaram cumprir 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Santos. Seis pessoas seguem foragidas.
- De acordo com a PF, a ação ocorreu nas seguintes unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
- A PF acredita que o volume financeiro movimentado pelo grupo criminoso ultrapasse R$ 260 bilhões, de acordo com decisão do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho. Além de armas, carrões e dinheiro em espécie, a corporação apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos que ajudarão na investigação.
- Entre os presos na operação, estavam os funkeiros MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa, dono da página Choquei.
- A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2,2 bilhões em bens de Ryan.
- O bloqueio foi imposto a 77 alvos da PF, entre empresas e pessoas físicas.
- De acordo com a decisão judicial, o valor estimado para o bloqueio foi calculado com base no lucro estimado com os crimes que teriam sido praticados: “Tráfico internacional de mais de três toneladas de cocaína, somado ao fluxo financeiro identificado nos relatórios de inteligência financeira encaminhados pelo Coaf”.
- Também foram determinadas medidas de constrição patrimonial, incluindo o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias, com o objetivo de interromper as atividades ilícitas e preservar ativos para eventual ressarcimento.
- As investigações continuam, e os alvos podem responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
