Dark Horse: Prefeitura de SP aciona STF sobre contratos de Wi-Fi com ONG

A Prefeitura de São Paulo protocolou nesta segunda-feira (14/9) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino informe se a decisão que bloqueou as atividades financeiras do Instituto Conhecer Brasil (ICB) após a operação Make Up, na semana passada, também alcança o contrato do programa Wi-Fi Livre SP Comunidades.

Um dos alvos da operação da última quinta-feira (10/9), Karina Gama está ligada ao Instituto e é uma das produtoras do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta segunda-feira, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) reafirmou que o contrato não possui irregularidades. “Nós fizemos a publicação do edital, ficou 30 dias aberto para que as entidades pudessem se habilitar para disputar. Só essa entidade participou. Foram analisados todos os documentos da publicação digital, foi atendido e assinado no contrato. Não houve nenhuma contestação, judicialização, nenhum questionamento”, disse.

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Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) afirmou que a medida busca garantir segurança jurídica e preservar o interesse público, evitando a interrupção dos serviços de internet oferecidos à população das periferias.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Make Up, que investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. Relatórios do Coaf citados pelo ministro Flávio Dino na decisão que autorizou a Operação Make Up mostram que empresas contratadas pelo instituto no âmbito do contrato de Wi-Fi da Prefeitura de São Paulo repassavam dinheiro à Academia Nacional de Cultura (ANC).

As duas ONGs são comandadas por Karina Ferreira da Gama e os repasses coincidem com o momento de produção do filme. Só a triangulação direta entre ICB – fornecedor – ANC fez R$ 6,1 milhões chegarem a essa entidade, que já buscou recursos públicos para produção cinematográfica.