Dark Horse: ONG suspeita cita “má-fé” de empresa em contrato milionário
Investigado por desvio de dinheiro público, Instituto Conhecer Brasil diz que empresa subcontratada Ultra IP desligou wi-fi intencionalmente
atualizado
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A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), investigada por fraude em licitação e desvio de dinheiro da Prefeitura de São Paulo, afirma ter sido vítima de uma empresa subcontratada para a instalação de pontos dos wi-fi previstos no acordo com a gestão municipal. Segundo o ICB, a Ultra IP passou a agir com “má-fé”, desligando propositalmente pontos de internet. A empresa, por sua vez, afirma que a afirmação seria, na verdade, um pretexto usado para romper o contrato de forma unilateral.
No último dia 1º, a ONG Instituto Conhecer Brasil, a Ultra IP e outras empresas subcontratadas foram alvo de uma operação do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil paulista. Uma das suspeitas da equipe de investigação é que parte dos R$ 108 milhões pagos pela Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (SMTI) tenha sido desviada para financiar o filme Dark Horse, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A peça cinematográfica é produzida pela Go Up Entertainment, que tem como sócia Karina Ferreira Gama, representante do ICB.
O contrato entre a ONG e a Ultra IP, firmado em junho de 2024, previa inicialmente o pagamento de R$ 30,7 milhões pela instalação de 5 mil pontos de wi-fi. Meses depois, houve uma alteração no valor, em função da redução do número aparelhos a serem instalados, que passou para 2.297. A mudança provocou um desentendimento entre as partes e a cobrança de valores supostamente devidos.
Em setembro do ano passado, Karina Gama enviou mensagens em um grupo de WhatsApp, acusando o sócio da empresa de sabotar o serviço prestado, interrompendo a transmissão de sinal. “William, você ligou para todos os provedores e pediu para todos desligarem os links. Você pegou o pior caminho”, disse a mulher a William Silva Ferreira, sócio da empresa, em um grupo de WhatsApp, antes de removê-lo da conversa.
A mulher chegou a registrar um boletim de ocorrência sobre o ocorrido, e a ONG enviou uma notificação extrajudicial à Ultra IP. No documento, a entidade classificou o ocorrido como um “gravíssimo descumprimento e intencional do contrato”: “Uma clara, inaceitável e perniciosa falta de boa-fé objetiva, um desvio abusivo e desumano da função social e um ataque frontal ao interesse público e aos direitos fundamentais e à dignidade de milhões de brasileiros em comunidades carentes”.
O ICB afirma que, em 26 de setembro, houve uma determinação da empresa para, a partir das 16h00, a “‘derrubada do sinal’ de aproximadamente 800 links de internet”. O documento, no entanto, não explica como a ordem teria sido dada e as provas de que ela ocorreu.
Segundo a Ultra IP, as partes já “vinham se estranhando” desde que o ICB reduziu a quantidade de pontos de internet previstos. A ONG teria passado a cobrar que a Ultra IP devolvesse R$ 8,7 milhões que tinham sido pagos de forma antecipada. No entanto, de acordo com a empresa, naquele momento, já havia 3.200 pontos de internet funcionando.
Nesse contexto, diz a Ultra IP, o ICB reteve o pagamento de R$ 904 mil referentes a notas fiscais que já haviam sido emitidas e se recusou a pagar R$ 4,5 milhões referentes à diferença pela quantidade de pontos anteriormente estabelecida.
R$ 108 milhões
Inicialmente, o contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuitos em bairros da periferia da capital, mas apenas 3,2 mil teriam sido instalados. Pelo menos três aditivos foram assinados, mudando a data de entrega total do serviço.
Segundo a investigação, o ICB foi a única entidade a participar da licitação para obtenção do contrato. O inquérito também questiona os valores cobrados pela ONG. A manutenção de cada ponto de wi-fi instalado custaria aos cofres públicos R$ 1.800 por mês.
A quantia é mais que o dobro do que havia sido estabelecido com a empresa subcontratada Ultra IP e quase seis vezes maior do que um serviço semelhante oferecido pela Prodam, empresa de tecnologia da própria prefeitura, que cobrava R$ 306 pela manutenção de cada ponto.
Outra suspeita é de pagamento antecipado por serviços que não teriam sido prestados, em um valor total de R$ 26 milhões. O inquérito ainda aponta possível utilização de notas fiscais irregulares para justificar despesas na prestação de contas de R$ 4,7 milhões.
