Creche denunciada por maus-tratos em SP não tem licença para funcionar

A creche particular que está sendo investigada por maus-tratos em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, não possui licença para exercício da função, segundo a Prefeitura de São José do Rio Preto. A Secretaria da Fazenda do município esclareceu que o estabelecimento empresa chegou a pedir o licenciamento no dia 17 de novembro de 2025, mas o pedido foi indeferido pela fiscalização, tendo em vista a constatação de que exerce atividade de creche.

Em 18 de novembro, a creche foi notificada para proceder à inclusão da atividade de educação infantil (creche). O prazo terminará em 22 de dezembro. Caso não atenda as adequações, vencido o prazo e realizada nova fiscalização, a creche pode ser advertida, multada e lacrada.

O Metrópoles procurou a Secretaria Municipal de Educação de Rio Preto, que esclareceu que o local citado não possui registro como escola de educação infantil e, portanto, não está sob a supervisão da pasta. Segundo a secretaria, a creche trata-se de uma empresa de recreação e lazer.

Investigação

Mães de vítimas compareceram à Central de Flagrantes de São José no sábado (13/12) para registrar as denúncias. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), “as crianças estariam sendo mantidas presas em uma varanda sob calor intenso, com alimentos expostos e em condições insalubres”.

Segundo as apurações, as crianças também teriam sido alvo de ofensas verbais e retornado para casa com hematomas, mordidas e outras marcas pelo corpo, sem explicações plausíveis por parte dos responsáveis pela creche.

A SSP informou que o caso é investigado como maus-tratos pelo 6º Distrito Policial de São José do Rio Preto e que diligências seguem em andamento para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

“Bumbum em carne viva” e olho roxo

A avó de uma das crianças matriculada na creche revelou que seu neto, de apenas 2 anos, estava chegando em casa com mordidas, o bumbum em carne viva e até um olho roxo. Ao Metrópoles, a terapeuta ocupacional Jany Lima Santos, de 48 anos, explicou que o neto está matriculado na creche há cerca de 1 ano e dois meses. Quando ele chegou com o olho roxo em casa, a dona do estabelecimento disse que poderia ter sido um acidente e a avó pediu as câmeras de segurança do local.

“Quando eu pedi as imagens, a dona falou: ‘a gente tem que ter confiança uma na outra. Se não for por confiança, nem adianta’”, contou a terapeuta.

Ao insistir, Jany ouviu da proprietária que “o local que ele caiu não tem câmera” – o que a deixou indignada, devido ao preço que paga na mensalidade da creche.

Ela começou a ficar desconfiada quando, depois do ocorrido, o menino começou a ficar relutante para ir à creche. “Na hora que falávamos para ir, ele tremia muito e chorava falando: ‘creche não’. Ele grudava no pescoço da minha filha e pedia para não deixar ele lá”, contou.

A família, então, decidiu desmatricular o bebê do estabelecimento. “A gente não denunciou e, agora, vendo as denúncias, a gente está achando que não foi queda, que foi agressão mesmo. Alguém deve ter batido nele ou dado uma cotovelada”, especulou a avó.

Segundo Jany, os maus-tratos começaram a acontecer depois que a creche mudou de dona. O estabelecimento foi vendido em julho deste ano, mas, segundo os antigos donos, ainda apresenta o nome antigo na fachada.

O que diz a creche

Em nota publicada nas redes sociais, a direção do estabelecimento afirmou que “as imagens e vídeos que vêm sendo compartilhados foram registrados e divulgados fora de contexto, de forma parcial e distorcida, por ex-funcionárias que já haviam solicitado desligamento da instituição” e que “o material divulgado não reflete a rotina, os valores, nem o padrão de cuidado adotado pela escola ao longo de sua trajetória”.

No texto, a creche esclarece que algumas das situações pontuais flagradas nos vídeos já foram corrigidas e foram decorrentes de falha funcional específica “e não de qualquer prática reiterada de negligência, abuso ou maus-tratos”.

A direção do estabelecimento também garante que as condutas dos funcionários sempre foram amparadas nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA). Os donos da creche estão adotando as medidas legais cabíveis, tanto na esfera criminal quando cível, para apurar os fatos.