CPMI do INSS: bolsonarista e petistas querem ouvir doador de Onyx

A convocação de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) e doador de campanha do ex-ministro da Previdência Social, Onyx Lorenzoni (Progressistas), para depôr na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniu bolsonaristas e petistas.

Gomes fez a doação de R$ 60 mil à candidatura de Onyx ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022 — o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) nega conhecer o empresário.

Em março daquele ano, quando ele ainda era ministro da Previdência, a Amar Brasil pediu para firmar acordo com o INSS, com o intuito de efetuar descontos de mensalidades associativas de aposentados.

Pelo menos três requerimentos foram feitos para que o empresário preste depoimento. Um deles é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos).

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles SP

O empresário está numa longa lista de requerimentos de Damares, que envolvem convocações e quebras de sigilo de operadores, empresários e agentes públicos investigados na Operação Sem Desconto, que investiga a farra dos descontos indevidos do INSS, revelada pelo Metrópoles.

Petistas também deixaram de citar a doação a Lorenzoni em seus pedidos. O senador Randolfe Rodrigues (PT) afirma que há “indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, o que caracteriza grave violação dos direitos dos beneficiários”.

Assim como Damares, Randolfe também fez uma série de pedidos sobre outros envolvidos nos esquemas.

O deputado federal Rogério Correia (PT) afirmou que a “associação encontra-se arrolada nos inquéritos policiais como uma das entidades responsáveis pelas fraudes objeto desta CPMI”.

Pagamentos milionários

Segundo documentos da PF, obtidos pelo Metrópoles, Felipe Macedo Gomes recebeu R$ 17,9 milhões da entidade investigada nas fraudes do INSS por meio da EMJC Serviços, firma de “consultoria e gestão empresarial” aberta em dezembro de 2022, com capital de R$ 20 mil. Quando a ABCB entrou com pedido de acordo com o INSS, Gomes era seu presidente.

O endereço é uma sala comercial em Barueri, na Grande São Paulo, onde outros dirigentes da entidade que receberam quantias milionárias dela também sediam suas empresas. Todos são sócios de uma mesma companhia e atuam na área de correspondentes bancários de venda de crédito consignado.

Juntas, as empresas de dirigentes da Amar Brasil receberam R$ 79 milhões da entidade investigada pela PF, dos quais R$ 17,9 milhões foram para a empresa de Gomes, o doador de campanha do ex-ministro da Previdência.

Investigação sobre a ABCB

• Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) arrecadou, entre 2022 e junho de 2024, R$ 143,2 milhões com descontos de aposentados, sendo que no primeiro ano o valor foi de pouco mais de R$ 1 milhão, o que demonstra uma evolução nos rendimentos no auge da farra do INSS.
• Relatórios da Polícia Federal (PF) mostram que a entidade foi fundada em novembro de 2020 e começou a receber recursos do Ministério da Previdência dois anos depois, após assinar o acordo de cooperação técnica.
• A empresa foi registrada na Receita Federal no endereço de um escritório de advocacia que foi consultado por Gomes, em março de 2020, sobre o acordo com o Ministério da Previdência que seria assinado meses depois.
• Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da ABCB e doador da campanha do ex-ministro Lorenzoni, tem dois jet skis e um Porsche registrados em seu nome, de acordo com a PF.
• Quando o contrato foi assinado, a ABCB informou um endereço em Minas Gerais – o mesmo que a Foco Brasil Clube de Benefícios. No entanto, a CGU visitou o local em julho de 2024 e descobriu que, na verdade, a empresa Exponencial Distribuidora de Materiais Elétricos LTDA é que está no imóvel (veja imagem abaixo).
• A investigação mostra, ainda, a relação da ABCB com o contador Mauro Palombo Concilio, que também trabalha para empresas de familiares de Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador afastado do INSS que recebeu R$ 11,9 milhões de alvos da PF, e André Fidelis, ex-diretor do INSS demitido após o escândalo ser revelado pelo Metrópoles.

Onyx chama PF de tendenciosa

À época em que o Metrópoles publicou a reportagem sobre a doação, Onyx rebateu a investigação e disse que, enquanto ministro da Previdência, não tinha conhecimento sobre quais entidades foram habilitadas pelo INSS para descontar de aposentadorias, um direito adquirido pelas associações em 1991.

O ex-ministro também criticou a atuação da PF no caso.

“O cara da Polícia Federal fez um relatório tendencioso porque é uma coisa óbvia que não tem relação de causa e efeito porque o cara [Felipe Macedo Gomes] fez uma doação legal. Eu não conheço ele, pode ser até que alguém das minhas relações conheça e possa até ter pedido [a doação]”, disse Onyx ao Metrópoles.

Após a publicação da reportagem, a defesa de Felipe Macedo Gomes se manifestou. Os advogados Rogério Cury, Levy Magno, Daniela Cury e Victor Fanty afirmam que a empresa de Gomes “empresa presta serviços profissionais ao longo dos últimos anos, e que os recebimentos dela decorrentes foram devidamente declarados às autoridades competentes, de acordo a legislação vigente”.

---

A farra do INSS

• O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
• As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.