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São Paulo – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, entregou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (4/2), o projeto de lei que permite a prorrogação do auxílio emergencial paulistano por três meses. A proposta prevê a liberação de R$ 420 milhões no período, que serão distribuídos a 1,287 milhão de moradores da capital.
Durante a cerimômia de entrega do projeto, que foi transmitida virtualmente, Covas afirmou que no ano passado a prefeitura investiu R$ 947 milhões em programas de transferência de renda para atender pessoas vulneráveis durante a pandemia. Para 2021, segundo o prefeito, estão previstos recursos do Orçamento de R$ 1,693 bilhão.
“É importante a gente ter certeza que esses programas de transferência de renda são programas que fazem a gente deixar de pé a premissa de não deixar ninguém passar fome na cidade de São Paulo. É esse voto de confiança e apoio que a prefeitura pede à Câmara Municipal para que aprove esse projeto, que não é um projeto do Executivo, é de interesse da cidade de São Paulo. É um projeto que não deve ser apenas da situação, é um projeto que deve ser de toda a Câmara, porque é um projeto daqueles que mais precisam da atenção do poder público”, disse Covas.
O texto que autoriza a prorrogação do auxílio emergencial foi entregue em um pen drive à vice-presidente da Câmara, Ruth Costa (PSDB). Para ser aprovado, o projeto precisa de ao menos 28 votos de vereadores.
A Renda Básica Emergencial foi sancionada por Covas às vesperas do primeiro turno das eleições municipais, no ano passado. A lei em vigor atualmente prevê o pagamento do benefício, no valor mensal de R$ 100, por apenas três meses, a pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no Bolsa Família até setembro de 2020.
Também são contemplados ambulantes que atendam aos critérios do Bolsa Família e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou que tenham cadastro no sistema Tô Legal! para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.
A prefeitura prometeu pagar três parcelas de R$ 100, referentes a outubro, novembro e dezembro, de uma só vez, em uma conta da Caixa até 31 de dezembro de 2020 para 480 mil famílias. No entanto, conforme antecipou o Metrópoles, 18 mil famílias ainda não receberam o benefício programado para cair nas contas até 31 de dezembro.
Em resposta, a prefeitura disse não ter uma data estipulada para quitar as pendências, e aguarda um posicionamento da Caixa, o banco responsável pela transferência dos depósitos.
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo Fábio Vieira/Metrópoles
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Plenário da Câmara Municipal Fábio Vieira/Metrópoles
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Prefeito Bruno Covas Fábio Vieira/Metrópoles
Vereador Toninho Vespoli (PSOL), durante posse no plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Vereador Toninho Vespoli (PSOL), durante posse no plenário da Câmara Municipal de São Paulo Fábio Vieira/Metrópoles
Vereador Fernando Holiday (Patriota), durante posse no plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Vereador Fernando Holiday foi expulso do Patriota. Ele agora está filiado ao partido Novo. Fábio Vieira/Metrópoles
Vereador Adilson Amadeu (PTB), durante posse no plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Vereador Adilson Amadeu (PTB), durante posse no plenário da Câmara Municipal de São Paulo Fábio Vieira/Metrópoles
