Corinthians: escândalo com Melo não muda plano de dívidas, diz Justiça
TJSP se manifestou após reclamação do empresário André Cury e disse que plano de pagamento de dívidas do Corinthians não será revisto
atualizado
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A Justiça de São Paulo determinou que o indiciamento do presidente do Corinthians, Augusto Melo, não altera as decisões tomadas no curso do Regime de Centralização de Execuções (RCE) em nome do clube.
A decisão publicada nessa terça-feira (8/7) veio após uma reclamação da defesa do empresário André Cury.
Porém, o juiz Guilherme Cavalcanti, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais apontou que o procedimento de concentrar o pagamento das dívidas do Corinthians já foi decidido em segundo grau de jurisdição e não será revisto.
O Regime Centralizado de Execuções do Corinthians é um mecanismo judicial que permite ao clube organizar e centralizar o pagamento de suas dívidas em um único juízo, facilitando a gestão e o pagamento aos credores. Ele funciona como uma espécie de recuperação judicial para clubes de futebol, permitindo que o Corinthians organize suas dívidas e estabeleça um plano de pagamento estruturado.
Como funciona o RCE do Corinthians
- O Corinthians ingressou no fim do ano passado com o regime para centralizar o pagamento de suas dívidas que estão com ações abertas no Judiciário de São Paulo.
- Ao todo, são cerca de R$ 367 milhões que o clube quer quitar por meio do plano.
- Todas as execuções judiciais contra o Corinthians são reunidas em um único juízo, o que evita bloqueios sucessivos em diferentes contas e garante um fluxo de pagamento mais organizado.
- O clube apresenta um plano para quitar suas dívidas, que deve ser aprovado pela justiça e pelos credores.
- O juízo centralizador administra os recursos arrecadados pelo clube e distribui os pagamentos aos credores de acordo com o plano estabelecido.
- O Corinthians deve quitar pelo menos 60% do passivo em até seis anos, com possibilidade de extensão por mais quatro, desde que cumpra as exigências legais.
- Pelo menos 20% da receita operacional do clube deve ser destinada ao pagamento das dívidas.
- A intenção do RCE é promover maior organização e transparência na gestão das dívidas do clube.
Adriana Cury, advogada de André Cury, acusou o tribunal de ter sido omisso ao não analisar diversos pontos da defesa dos credores.
Ela também apontou “fatos novos gravíssimos”, citando uma suposta manipulação de dados contábeis e a atual situação política do clube, como o “indiciamento do presidente do Corinthians (Augusto Melo) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, pelos crimes de associação criminosa, furto e lavagem de dinheiro”, além do “desligamento do diretor financeiro, que, juntamente com o presidente, assinava os termos de declaração acostados aos autos (do RCE)”.
A advogada do empresário ressaltou que a celebração de novos contratos por parte do Corinthians para dizer que está “evidente” que o clube não se encontra em situação financeira que justifique a concessão de um plano de pagamento ou qualquer tratamento privilegiado no processo coletivo.
“Os fatos estão documentados e apesar de sua extrema gravidade não foram objeto de qualquer enfrentamento na decisão, diferentemente do que ocorreu com requerimentos formulados pelo próprio Corinthians, que foram expressamente analisados”, disse a defesa de Cury, que acrescentou ver com preocupação o fato de a Justiça não levar em consideração todos esses fatos.
O tribunal ignorou as alegações e ameaçou aplicar multa em Cury se continuar com as reclamações no âmbito do RCE.
Porém, há alguns dias, a Justiça de São Paulo chamou a atenção para a longa demora no andamento do RCE e deu 15 dias para o clube readequar sua proposta de pagamento.
O Corinthians abriu o processo pelo RCE ainda no ano passado, em 29 de novembro de 2024. Até o momento, contudo, ainda não iniciou os trâmites para começar a pagar os credores.
Desde então, diversas empresas, como Pixbet, RC Consultori, do empresário Carlos Leite, e a Link Assessoria, de André Cury, vêm apresentando recursos que contestam ou até tentam derrubar o Regime de Centralização de Execuções aberto pelo Corinthians.
O clube diz que não comenta processos judiciais em andamento.
Já Augusto Melo, em nota enviada ao Metrópoles, nega todas as acusações. Por meio da assessoria de imprensa, ele diz que já contratou uma investigação defensiva, como regulamentado pela OAB, que demonstrará sua inocência e permitirá continuar o trabalho que estava sendo desenvolvido, com a organização das contas do Corinthians e respeito com os compromissos assumidos com credores, atletas e patrocinadores.
