Conselho de Ética da Alesp arquiva pedido para suspender Lucas Bove

A Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) arquivou, nesta quarta-feira (13/5), o pedido para suspender o mandato do deputado estadual Lucas Bove (PL), no caso em que ele gritou com parlamentares mulheres e protagonizou um bate-boca com a deputada Mônica Seixas (PSol) durante uma sessão.

O relator do caso, deputado Emídio de Souza (PT), havia recomendado que Bove fosse suspenso da função parlamentar por 30 dias por cometer “violência de gênero”. Em discussão sobre o tema, parlamentares da base do governo disseram que a punição sugerida era “desproporcional” e, por 5 votos a 2, o pedido de suspensão foi derrubado.

Votaram contra a punição Bruno Zambelli (PL), Oseias de Madureira (PL), Rafael Saraiva (União), Delegado Olim (PP) e Eduardo Nóbrega (MDB). Os deputados Enio Tatto (PT), Paula da Bancada Feminista (PSol) e Ediane Maria (PSol) se posicionaram a favor da suspensão.

Na sessão, Saraiva disse que a análise sobre o episódio tinha sido contaminada por outros processos — acusado de violência doméstica pela ex-esposa, Cintia Chagas, Bove também é alvo de outras três representações no colegiado.

“Eu acredito que o relatório vem com uma pena talvez desporporcional para o fato que ali está narrado. A gente não pode contaminar possivelmente fatos mais graves, que estão sendo analisados em outros processos, no que está sendo colocado aqui”, disse o parlamentar.

Apesar de se mostrar contrário à suspensão por 30 dias, Nóbrega criticou o comportamento de Bove contra a deputada Seixas. “Em que pese não constituir violência de gênero, ela realmente beira a infração às regras de boa conduta que devemos conter aqui na Casa”.

Confusão sobre votos

Durante a discussão sobre o tema, a deputada Paula da Bancada Feminista (PSol) propôs que os colegas pudessem sugerir punições alternativas àquela apresentada no relatório, de modo que o colegiado votasse entre a sugestão do relator e outra eventualmente proposta por outro membro.

“Se há outro tipo de relatório, nós devemos votar, ainda que seja de forma oral, uma forma de punição contra a outra. Porque eu entendo que o não [nesta votação], na verdade, arquiva o caso”, apontou a deputada.

O presidente do colegiado, Delegado Olim (PP), no entanto, orientou os parlamentares a votar apenas considerando a sugestão do relator para que, na sequência, outros relatórios sobre o caso fossem apresentados. “O ‘não’ não é arquivamento. A gente pode pôr outro relator”, disse Olim.

Apesar disso, logo depois da votação sobre a suspensão, Olim afirmou que a Procuradoria havia informado que a decisão significava o arquivamento do tema. Após protestos dos parlamentares da oposição, o presidente anunciou que Nóbrega apresentaria seu voto na sessão seguinte e que o caso não seria arquivado.

Ao Metrópoles, Olim confirmou que um novo relatório será apresentado por Nóbrega e que está “aguardando parecer da procuradoria da Alesp”.

A deputada Mônica Seixas (PSol) disse que “ninguém entendeu o que aconteceu” e afirmou que o desfecho do caso não está claro. “Se a Procuradoria da Casa continuar insistindo pelo arquivamento, eu vou pedir a nulidade da sessão”, decretou a deputada.

Em nota, o deputado Lucas Bove (PL) comemorou o arquivamento do pedido de suspensão. “A Justiça prevaleceu sobre a perseguição política”, disse o parlamentar.

Relembre o bate-boca

• O deputado estadual Lucas Bove (PL) interrompeu a fala da deputada Mônica Seixas (PSol) e entrou em um bate-boca com a colega durante a sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 2 de setembro.
• Durante a discussão, Bove gritou com parlamentares mulheres. “Me chama de agressor, me chama do corrupto, porra!”, disse o deputado.
• A briga começou enquanto Mônica Seixas discursava na tribuna. A deputada usou o microfone para perguntar se a sua colega, Professora Bebel (PT), estava incomodada com Bove, que conversava com ela na plateia.
• O deputado começou a gritar, dando início ao bate-boca. De um lado, Bove, gritava frases como “não se mete nas conversas dos outros, folgada”, enquanto Seixas respondia, também gritando, “ninguém tem medo de você. Está muito acostumado a ser violento com mulher”.
• Além de Mônica Seixas, outra parlamentar do PSol, Paula da Bancada Feminista, começou a gritar: “Vai bater em mulher, Lucas?” e “bate com alguém filmando”. Depois da briga, Bove foi ao microfone se desculpar por ter perdido a paciência.