Comissão da Alesp fiscalizará 30 postos de combustíveis em São Paulo
Fiscalização em todo o estado será aleatória ou a partir de denúncias da população. Objetivo é averiguar preços e qualidade do combustível
atualizado
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nessa terça-feira (31/3) um requerimento que prevê a fiscalização de 30 postos de combustíveis espalhados pelo estado, que serão escolhidos de forma aleatória ou a partir de denúncias da população.
O requerimento, que é de autoria do deputado Reis (PT), prevê que membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alesp sejam acompanhados por representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Procon.
O objetivo é averiguar a qualidade dos combustíveis, com testes laboratoriais, o funcionamento das estruturas, como as bombas de abastecimento, além dos preços abusivos e propagandas enganosas. O parlamentar autor do projeto defende uma atuação mais forte contra irregularidades e defende os consumidores diante de “possíveis abusos”.
O presidente da Comissão, deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), considera que a fiscalização é ainda mais relevante no cenário atual, visto o aumento recente no preço do combustível. “Se o cidadão se deparou com qualquer irregularidade em algum dos postos de combustíveis, pode nos mandar sua denúncia porque iremos lá”, afirmou.
