Casa de acolhimento em SP é fechada após caso de abuso sexual de menor

São Paulo — A casa de acolhimento Centro Social Educacional e Cultural Sonho de Criança, em Patrocínio Paulista, no interior de São Paulo, foi fechada após uma série de violações envolvendo uso de drogas e exploração sexual de adolescente, informou o Ministério Público (MPSP) do estado nesta terça-feira (3/12).

A decisão, juntada aos autos nessa segunda-feira (2/12), atende a pedido do promotor de Justiça Tulio Vinícius Rosa e interditou o programa desenvolvido pelo espaço, com a cassação do registro. A entidade e os dois responsáveis precisarão pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.

Violações e abuso sexual em casa de acolhimento

Durante o período em que morou na casa de acolhimento, uma adolescente foi diariamente submetida à exploração sexual para manter seu vício em crack, explicou o promotor Rosa no processo.

De acordo com o MPSP, nas dependências da entidade, a menina produzia conteúdo sensual e pornográfico, expondo a si mesma e também a outras crianças por meio da internet.

Segundo o promotor, os profissionais do local não adotaram qualquer cautela para impedir a indevida exposição das imagens dos acolhidos.

Além disso, uma das cuidadoras permitia a entrada de drogas no local e fazia uso da substância na companhia da adolescente.

O Ministério Público revelou ainda que uma das dirigentes da instituição de acolhimento contrariou todas as recomendações técnicas em relação à adolescente e levou-a à Festa do Peão de Patrocínio Paulista.

De lá, a jovem fugiu, sendo posteriormente espancada em via pública por diversas rivais. A diretora ainda fez contatos com o traficante com quem a adolescente mantinha relação de dependência e divulgou informações sigilosas sobre investigações em andamento na Promotoria.

“Assim, diante das graves falhas apontadas, e extrema violação de direitos, submetendo os menores a diversas situações de riscos relativos à sua moral, ao seu direito à saúde, à integridade física, psíquica e mental, à preservação da intimidade e sexualidade, resta clara a responsabilidade dos réus”, anotou na sentença o juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade.

Rosa informou ao Metrópoles que a casa de acolhimento era uma entidade privada que prestava serviços públicos de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. A reportagem contatou a Prefeitura de Patrocínio Paulista para uma posição sobre o caso e aguarda um posicionamento.