TJSP lança canal para informar mulheres vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou um projeto que pretende auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica que tenham registrado boletim de ocorrência. Por meio de um canal de WhatsApp, elas podem ser notificadas sobre atualizações nas concessões de medidas protetivas.

A iniciativa pretende acelerar os processos e garantir segurança às vítimas, e comecou em junho deste ano nas varas de violência doméstica da capital paulista e, nas últimas semanas, passou a ser adotada em plantões nos finais de semana e em audiências de custódia.

Para receber as notificações, é necessário que a mulher autorize o recebimento de notificações em seu celular no momento de registro do boletim de ocorrência. O TJSP afirma que as vítimas não precisam trocar mensagens com o tribunal, recebendo apenas um documento oficial que informa se a medida foi concedida ou não.

Se a vítima não autorizar o recebimento de mensagens, o caso segue da maneira tradicional, com a entrega dos documentos por parte de um oficial de Justiça, o que pode levar dias.